Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA-PE, ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AS SALAS MULTIFUNCIONAIS, DESTINADOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES -SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA-PE, ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AS SALAS MULTIFUNCIONAIS, DESTINADOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES -SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, E NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, E NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALESSANDRO CARVALHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE FLORESTA. - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALESSANDRO CARVALHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE FLORESTA.
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Aprovado Aprovado por 7 x 0 no plenário |
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| 5 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A EXMª SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, SOLICITE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO HUMANO E ANIMAL DE NOSSO MUNICÍPIO. - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A EXMª SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, SOLICITE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO HUMANO E ANIMAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado provado por 7 x 0 no plenário |
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| 6 |
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE AO ILMO.COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, RODOLFO DA SILVA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA O PROGRAMA JOVEM NO BAIRRO. - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE AO ILMO.COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, RODOLFO DA SILVA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA O PROGRAMA JOVEM NO BAIRRO.
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Aprovado provado por 7 x 0 no plenário |
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| 7 |
REQUEIRO À MESA,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO. - REQUEIRO À MESA,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado provado por 7 x 0 no plenário |
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| 8 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A MESA DIRETORA DA CASA BENÍCIO FERRAZ, PARA A MESMA CONVOCAR OS SRS. SECRETÁRIOS DE SAÚDE, O SR. JOSÉ GIOVANE SAMPAIO NOVAES E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ADELMO NUNES, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE DISCUTIREMOS SOBRE QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE O MUNICÍPIO ESTÁ REALIZANDO PARA COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
- REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A MESA DIRETORA DA CASA BENÍCIO FERRAZ, PARA A MESMA CONVOCAR OS SRS. SECRETÁRIOS DE SAÚDE, O SR. JOSÉ GIOVANE SAMPAIO NOVAES E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ADELMO NUNES, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE DISCUTIREMOS SOBRE QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE O MUNICÍPIO ESTÁ REALIZANDO PARA COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
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Aprovado provado por 7 x 0 no plenário |
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| 9 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO ILM° SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ADELMO NUNES, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR O INÍCIO DO CANAL, CONHECIDO COMO CANAL DAS CARAIBEIRAS, PRÓXIMO À PONTE DA AVENIDA ANTONIO DE SOUZA JOTA, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO ILM° SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ADELMO NUNES, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR O INÍCIO DO CANAL, CONHECIDO COMO CANAL DAS CARAIBEIRAS, PRÓXIMO À PONTE DA AVENIDA ANTONIO DE SOUZA JOTA, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
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Aprovado provado por 7 x 0 no plenário |
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| 10 |
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS ÀS MULHERES FLORESTANAS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO. - MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS ÀS MULHERES FLORESTANAS, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO.
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Aprovado provado por 7 x 0 no plenário |