Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Denomina Prédio Público.

Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2026 a 2029.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2026.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantado o serviço de coleta de sangue nas unidades de saúde do distrito de Airi e do Assentamento de Serra Negra.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de conceder isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às mães, pais ou responsáveis legais por pessoas atípicas, incluindo pessoas com deficiência, pessoas dentro do espectro autista e demais condições que demandem cuidados especiais.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de construir uma ponte sobre o canal localizado por trás do prédio do INSS, na Rua José Quirino de Sá.

Indico à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, Exma. Sra. Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que providencie a contratação de um médico obstetra para atuar no município de Floresta.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, providencie com urgência o conserto da tubulação da bomba responsável pelo abastecimento de água das comunidades de Barra de Juá e Cágado.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam providenciadas ações de reparo na rede de esgoto da Rua 99, localizada no Bairro do DNER.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a “CRIAÇÃO DE 407 (quatrocentos e sete) CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO. DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINITRATAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a “CRIAÇÃO DE 407 (quatrocentos e sete) CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO. DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINITRATAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, providencie com urgência o conserto da tubulação da bomba responsável pelo abastecimento de água das comunidades de Barra de Juá e Cágado.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam providenciadas ações de reparo na rede de esgoto da Rua 99, localizada no Bairro do DNER.

Dispõe sobre a criação de CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS e respectivas vagas no âmbito da Administração Pública direta do PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, e dá outras providências.