Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a “CRIAÇÃO DE 407 (quatrocentos e sete) CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO. DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINITRATAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Da Comissão de seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Executivo Municipal, o qual dispõe “CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, providencie com urgência o conserto da tubulação da bomba responsável pelo abastecimento de água das comunidades de Barra de Juá e Cágado.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Exmª. Srª. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam providenciadas ações de reparo na rede de esgoto da Rua 99, localizada no Bairro do DNER.

Dispõe sobre a criação de CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS e respectivas vagas no âmbito da Administração Pública direta do PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, e dá outras providências.

1ª Discussão.