Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Modifica artigo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 – do Executivo Municipal o qual, “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUUNICÍPIO DE FLORESTA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – FLORESTA PREV, DE QUUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUUCIONAL Nº 136 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 64/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.398.470,07 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta reais e sete centavos)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 65/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.100.800,00 (seis milhões cem mil e oitocentos reais)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 66/2025 – do Vereador Benjamim José Nunes Filho o qual, “FICA DENOMINADO CENTRO ESPORTIVO WASHINGTON NUNES NOGUEIRA - WASHINGTON PUÇA O CENTRO ESPORTIVO SITUADO NA AVENIDA IRACY BEDOR JARDIM, ANTIGA BELÉM DO SÃO FRANCISCO, BAIRRO CAITANO I, MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 67/2025 – do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual, “INSTITUI O SELO “ESCOLA LIVRE DE RACISMO” NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 68/2025 – do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual, “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DEE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.398.470,07 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta reais e sete centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 65/2025 – do Executivo Municipal o qual, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.100.800,00 (seis milhões cem mil e oitocentos reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 – do Executivo Municipal o qual, “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – FLORESTA PREV, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DSPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136. DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 67/2025 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual, “INSTITUI O SELO “ESCOLA LIVRE DE RACISMO” NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 68/2025 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior o qual, “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 – do Executivo Municipal o qual, “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – FLORESTA PREV, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências .

1ª Discussão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1ª Discussão.

Denomina o Centro Esportivo de Floresta-PE.

1ª Discussão.

Instituiu o Selo “Escola Livre de Racismo” no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.

1ª Discussão.

Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas e exames na rede municipal de saúde do município de Floresta-PE para pessoas vivendo com HIV, e dá outras providências.

1ª Discussão.

Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.

1ª Discussão.