Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências . - - 2ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - 2ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina o Centro Esportivo de Floresta-PE. - - 2ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Instituiu o Selo “Escola Livre de Racismo” no Município de Floresta-PE, e dá outras providências. - - 2ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas e exames na rede municipal de saúde do município de Floresta-PE para pessoas vivendo com HIV, e dá outras providências. - - 2ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025. - - 2ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências . - - 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina o Centro Esportivo de Floresta-PE. - - 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Instituiu o Selo “Escola Livre de Racismo” no Município de Floresta-PE, e dá outras providências. - - 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas e exames na rede municipal de saúde do município de Floresta-PE para pessoas vivendo com HIV, e dá outras providências. - - 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025. - - 1ª Votação.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025. - - O Presidente só vota em caso de desempate.
|
Aprovado |