1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1556
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências .
Obs.: 2ª Discussão.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1557
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: BEIJINHA PUÇA
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Denomina o Centro Esportivo de Floresta-PE.
Obs.: 2ª Discussão.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: PEU VILARIM
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Instituiu o Selo “Escola Livre de Racismo” no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: PEU VILARIM
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Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas e exames na rede municipal de saúde do município de Floresta-PE para pessoas vivendo com HIV, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1445
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Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.
Obs.: 2ª Discussão.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1556
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências .
Obs.: 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1557
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Obs.: 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: BEIJINHA PUÇA
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Denomina o Centro Esportivo de Floresta-PE.
Obs.: 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: PEU VILARIM
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Instituiu o Selo “Escola Livre de Racismo” no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.
Obs.: 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: PEU VILARIM
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Dispõe sobre a prioridade na marcação de consultas e exames na rede municipal de saúde do município de Floresta-PE para pessoas vivendo com HIV, e dá outras providências.
Obs.: 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1445
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Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.
Obs.: 1ª Votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1445
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Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - FLORESTA PREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.
Obs.: O Presidente só vota em caso de desempate.
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Aprovado
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