Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

NOMINA OS LEITOS DE SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NESTA CIDADE, DE MARIA AVANI DE SOUZA MENEZES, VANDA DO SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A MISSA DOS POETAS VAVÁ MACHADO E MARCOLINO.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A COBERTURA DE LAJE NA CISTERNA E DA FOSSA LOCALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDA C. NOVAES.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO FERREIRA FILHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL KAIO MANIÇOBA E AO EXMº SR. DEPUTADO ESTADUAL – RODRIGO NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS OU A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO – CODEVASF, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BARRA DO JUÁ, ENTRE O ASSENTAMENTO SERRA NEGRA E O AÇUDE BARRA DO JUÁ COM EXTENSÃO DE 12 (DOZE) KM, BEM COMO OS DEVIDOS CONSERTOS DA PAREDE E DAS COMPORTAS DO BARRAGEM DO JUÁ, AS QUAIS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS PELA EROSÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO SR.SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADELMO NUNES, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO MUTIRÃO DA LIMPEZA, DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPTI E CONCLUIR A LIMPEZA DO MATO QUE FOI INICIADO EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, COMO A RETIRADA DO LIXO QUE O TAL DO MUTIRÃO DEIXOU NAS MESMAS. ENTRE ELAS A RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE E ADJACENTES E AS RUAS PRÓXIMAS À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A COBERTURA DE LAJE NA CISTERNA E DA FOSSA LOCALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDA C. NOVAES.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO FERREIRA FILHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL KAIO MANIÇOBA E AO EXMº SR. DEPUTADO ESTADUAL – RODRIGO NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS OU A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO – CODEVASF, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BARRA DO JUÁ, ENTRE O ASSENTAMENTO SERRA NEGRA E O AÇUDE BARRA DO JUÁ COM EXTENSÃO DE 12 (DOZE) KM, BEM COMO OS DEVIDOS CONSERTOS DA PAREDE E DAS COMPORTAS DO BARRAGEM DO JUÁ, AS QUAIS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS PELA EROSÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO SR.SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADELMO NUNES, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO MUTIRÃO DA LIMPEZA, DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPTI E CONCLUIR A LIMPEZA DO MATO QUE FOI INICIADO EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, COMO A RETIRADA DO LIXO QUE O TAL DO MUTIRÃO DEIXOU NAS MESMAS. ENTRE ELAS A RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE E ADJACENTES E AS RUAS PRÓXIMAS À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 40% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.

REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA.