Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A COBERTURA DE LAJE NA CISTERNA E DA FOSSA LOCALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDA C. NOVAES.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A COBERTURA DE LAJE NA CISTERNA E DA FOSSA LOCALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDA C. NOVAES.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO FERREIRA FILHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO FERREIRA FILHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL KAIO MANIÇOBA E AO EXMº SR. DEPUTADO ESTADUAL – RODRIGO NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS OU A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO – CODEVASF, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BARRA DO JUÁ, ENTRE O ASSENTAMENTO SERRA NEGRA E O AÇUDE BARRA DO JUÁ COM EXTENSÃO DE 12 (DOZE) KM, BEM COMO OS DEVIDOS CONSERTOS DA PAREDE E DAS COMPORTAS DO BARRAGEM DO JUÁ, AS QUAIS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS PELA EROSÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL KAIO MANIÇOBA E AO EXMº SR. DEPUTADO ESTADUAL – RODRIGO NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS OU A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO – CODEVASF, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BARRA DO JUÁ, ENTRE O ASSENTAMENTO SERRA NEGRA E O AÇUDE BARRA DO JUÁ COM EXTENSÃO DE 12 (DOZE) KM, BEM COMO OS DEVIDOS CONSERTOS DA PAREDE E DAS COMPORTAS DO BARRAGEM DO JUÁ, AS QUAIS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS PELA EROSÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO SR.SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADELMO NUNES, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO MUTIRÃO DA LIMPEZA, DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPTI E CONCLUIR A LIMPEZA DO MATO QUE FOI INICIADO EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, COMO A RETIRADA DO LIXO QUE O TAL DO MUTIRÃO DEIXOU NAS MESMAS. ENTRE ELAS A RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE E ADJACENTES E AS RUAS PRÓXIMAS À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO SR.SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADELMO NUNES, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO MUTIRÃO DA LIMPEZA, DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPTI E CONCLUIR A LIMPEZA DO MATO QUE FOI INICIADO EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, COMO A RETIRADA DO LIXO QUE O TAL DO MUTIRÃO DEIXOU NAS MESMAS. ENTRE ELAS A RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE E ADJACENTES E AS RUAS PRÓXIMAS À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 40% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 40% DO ICMS-ECOLÓGICO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.

ALTERA EMENTA, ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 313/2004, DATADA DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.

REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.

ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AO SR. TANÚRIO CANTARELLI DE CARVALHO, PELO SEU EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DA AGÊNCIA BRADESCO DE FLORESTA.