Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Licença Maria da Penha no âmbito da Administração Pública do Município de Floresta–PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Relatório Anual das Políticas Públicas voltadas à Juventude no Município de Floresta-PE e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de atender aos seguintes questionamentos, no que diz respeito ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026: Consta no Projeto de Lei complementar 01/2026, que o valor a ser parcelado é de R$ 15.091.601,26. Segundo a Emenda Constitucional 136/2025, os débitos a serem parcelados são até agosto de 2025. Como se configura tal valor demonstrado no PLC em tramitação nesta Casa? Qual a situação dos repasses de patronal e segurado, no período de agosto de 2025 até o presente mês? O reparcelamento a que se refere o PLC nº 01/2026, trata de débito junto ao Regime Próprio de Previdência (FlorestaPrev) ou do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS)? Ou ambos?

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja realizada com urgência a reposição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Alto Bela Vista, bairro DNER.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIN INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 74/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “INSTITUI A BANDA FILARMÔNICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2025, do Executivo Municipal, o qual, “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 72/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO TORRES – “LUIZINHO” EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 73/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA O NOME DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TRÊS MARIAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO CRECHE MUNICIPAL FERNANDO SALES DE MOUTA MANIÇOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “DENOMINA A RUA PROJETADA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COMO “RUA ATOR VAVÁ SCHÕN-PAULINO.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA A CENTRAL MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA DE MILTON MANOEL CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2026, do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual, “DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO PARAÍDO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COMO RUA ANCILON LEITE DE SÁ.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “DENOMINA DE RUA ZULMIRA MARIA DA SILVA GOMES (ZUBA), A RUA PROJETADA 11 – VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NÉ MANIÇOBA (AABB).”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “DENOMINA DE RUA BERNARDO MENEZES GOMES CARVALHO, A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR WELLINGTON PRESLEY GUEDES DE SÁ.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2026, do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR JOSÉ BERTRAN GONÇALVES.”

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 09/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei nº 74/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “INSTITUI A BANDA FILARMÔNICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Providência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 71/2026, do Executivo Municipal, o qual “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 71/2025, do Executivo Municipal, o qual “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIN INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 74/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “INSTITUI A BANDA FILARMÔNICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2025, do Executivo Municipal, o qual, “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 72/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO TORRES – “LUIZINHO” EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 73/2025, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA O NOME DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TRÊS MARIAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO CRECHE MUNICIPAL FERNANDO SALES DE MOUTA MANIÇOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “DENOMINA A RUA PROJETADA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COMO “RUA ATOR VAVÁ SCHÕN-PAULINO.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2026, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual, “DENOMINA A CENTRAL MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA DE MILTON MANOEL CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2026, do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual, “DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO PARAÍDO, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, COMO RUA ANCILON LEITE DE SÁ.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “DENOMINA DE RUA ZULMIRA MARIA DA SILVA GOMES (ZUBA), A RUA PROJETADA 11 – VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NÉ MANIÇOBA (AABB).”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2025, do Vereador Lenilton Rosa de Sá, o qual “DENOMINA DE RUA BERNARDO MENEZES GOMES CARVALHO, A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR WELLINGTON PRESLEY GUEDES DE SÁ.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2026, do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO SENHOR JOSÉ BERTRAN GONÇALVES.”

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 71/2025, do Executivo Municipal, o qual “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 75/2025, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 09/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei nº 74/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Junior, o qual “INSTITUI A BANDA FILARMÔNICA NELSON BARROS DA ROSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Providência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 71/2026, do Executivo Municipal, o qual “ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de atender aos seguintes questionamentos, no que diz respeito ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026: Consta no Projeto de Lei complementar 01/2026, que o valor a ser parcelado é de R$ 15.091.601,26. Segundo a Emenda Constitucional 136/2025, os débitos a serem parcelados são até agosto de 2025. Como se configura tal valor demonstrado no PLC em tramitação nesta Casa? Qual a situação dos repasses de patronal e segurado, no período de agosto de 2025 até o presente mês? O reparcelamento a que se refere o PLC nº 01/2026, trata de débito junto ao Regime Próprio de Previdência (FlorestaPrev) ou do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS)? Ou ambos?

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª Srª Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja realizada com urgência a reposição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Alto Bela Vista, bairro DNER.

ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE FLORESTA/PE QUE CONSUMAM ATÉ 80 KWH/MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Creche Municipal Luiz Antônio Torres – “Luizinho” em nosso município e dá outras providências.

Denomina o nome da Creche localizada no Loteamento Três Marias, neste município, como Creche Municipal Fernando Sales de Moura Maniçoba, e dá outras providências.

Institui a Banda Filarmônica Nelson Barros da Rosa como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo de Floresta-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) no Município de Floresta e dá outras providências.

Denomina a Rua Projetada 40, localizada no Bairro Centro, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ator Vavá Schön-Paulino”.

Denomina a Central Municipal de Abastecimento Farmacêutica de Milton Manoel Cordeiro e dá outras providências.

Denomina a rua projetada 02, do Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Ancilon Leite de Sá”.

Institui a Política Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.