Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 46/2026, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual denomina de Rua Ana Lúcia Leonel da Silva, a Rua 17 – localizada no Loteamento Paraíso.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 49/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Denomina de Estrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes a estrada conhecida popularmente como ‘Estrada dos Pipeiros’, no Município de Floresta, e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 50/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei nº 50/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 50/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir de Souza Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à família da senhora Bernadete Ferraz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de maio do corrente ano.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através das secretarias - de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, e de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, providenciem a revitalização da Rua Cap. Euclides de Souza Ferraz (mais conhecida como Rua das Flores), incluindo a restauração da iluminação dos postes daquela via, a poda e os cuidados necessários relacionados ao jardim existente na praça, localizada no Bairro Escondidinho.

Denomina logradouro público.

1ª DISCUSSÃO.

Denomina de “Estrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes” a estrada conhecida popularmente como “Estrada dos Pipeiros”, no Município de Floresta, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE.

1ª DISCUSSÃO.