Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2016 - 10:00
Encerramento: 15/06/2016 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autor: MURILO ALMEIDA
DECLARA O TORÉ, O FORRÓ PÉ DE SERRA, O MARACATU DE BAQUE VIRADO, A CONFRARIA DO ROSÁRIO E A DANÇA DE SÃO GONÇALO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA O TORÉ, O FORRÓ PÉ DE SERRA, O MARACATU DE BAQUE VIRADO, A CONFRARIA DO ROSÁRIO E A DANÇA DE SÃO GONÇALO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Autor: MURILO ALMEIDA
CRIA A MEDALHA DE HONRA NANÁ VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


Obs.: CRIA A MEDALHA DE HONRA NANÁ VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Autor: ÉZIO FEITOSA
CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” À SRª. MARIA ALMIRA DE SOUZA LEAL.


Obs.: CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” À SRª. MARIA ALMIRA DE SOUZA LEAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 36 de 2016
Autor: CHICHICO FERRAZ
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL – JOÃO BATISTA REZENDE, E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – LÚCIA MELO, NO SENTIDO DE QUE, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIAS MÓVEIS, E AO PROVEDOR DE INTERNET LC.NET, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA ATENDER ÀS ALDEIAS INDÍGENAS EM FLORESTA - TRAVESSÃO DO OURO, CAPOEIRA DO BARRO E FAVELEIRA.


Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL – JOÃO BATISTA REZENDE, E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – LÚCIA MELO, NO SENTIDO DE QUE, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIAS MÓVEIS, E AO PROVEDOR DE INTERNET LC.NET, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA ATENDER ÀS ALDEIAS INDÍGENAS EM FLORESTA - TRAVESSÃO DO OURO, CAPOEIRA DO BARRO E FAVELEIRA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 37 de 2016
Autor: ROMUALDO TORRES
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR AR - CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULAS DO EREM-CAPITÃO NESTOR VALGUEIRO DE CARVALHO.


Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR AR - CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULAS DO EREM-CAPITÃO NESTOR VALGUEIRO DE CARVALHO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 38 de 2016
Autor: ROMUALDO TORRES
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS, JUNTO À CELPE (GRUPO NEOENERGIA), PARA QUE SEJA FEITO UM COMPLEMENTO DE EXTENSÃO DE REDE, NO FINAL DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, ATÉ AS CASINHAS DO GOVERNO, CONSTRUÍDAS POR TRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM NOSSA CIDADE.


Obs.: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS, JUNTO À CELPE (GRUPO NEOENERGIA), PARA QUE SEJA FEITO UM COMPLEMENTO DE EXTENSÃO DE REDE, NO FINAL DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, ATÉ AS CASINHAS DO GOVERNO, CONSTRUÍDAS POR TRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 28 de 2016
Autores:
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
8 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 2 de 2016
Autores:
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
9 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2016
Autores:
EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
10 - Emenda Supressiva nº 2 de 2016
Autores:
EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
11 - Emenda Aditiva nº 2 de 2016
Autores:
EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada