Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: MURILO ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA O TORÉ, O FORRÓ PÉ DE SERRA, O MARACATU DE BAQUE VIRADO, A CONFRARIA DO ROSÁRIO E A DANÇA DE SÃO GONÇALO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECLARA O TORÉ, O FORRÓ PÉ DE SERRA, O MARACATU DE BAQUE VIRADO, A CONFRARIA DO ROSÁRIO E A DANÇA DE SÃO GONÇALO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: MURILO ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A MEDALHA DE HONRA NANÁ VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - CRIA A MEDALHA DE HONRA NANÁ VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: ÉZIO FEITOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” À SRª. MARIA ALMIRA DE SOUZA LEAL. - CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” À SRª. MARIA ALMIRA DE SOUZA LEAL.
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4 |
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL – JOÃO BATISTA REZENDE, E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – LÚCIA MELO, NO SENTIDO DE QUE, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIAS MÓVEIS, E AO PROVEDOR DE INTERNET LC.NET, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA ATENDER ÀS ALDEIAS INDÍGENAS EM FLORESTA - TRAVESSÃO DO OURO, CAPOEIRA DO BARRO E FAVELEIRA. - INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL – JOÃO BATISTA REZENDE, E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – LÚCIA MELO, NO SENTIDO DE QUE, JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIAS MÓVEIS, E AO PROVEDOR DE INTERNET LC.NET, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA ATENDER ÀS ALDEIAS INDÍGENAS EM FLORESTA - TRAVESSÃO DO OURO, CAPOEIRA DO BARRO E FAVELEIRA.
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5 |
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR AR - CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULAS DO EREM-CAPITÃO NESTOR VALGUEIRO DE CARVALHO. - INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR AR - CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULAS DO EREM-CAPITÃO NESTOR VALGUEIRO DE CARVALHO.
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6 |
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS, JUNTO À CELPE (GRUPO NEOENERGIA), PARA QUE SEJA FEITO UM COMPLEMENTO DE EXTENSÃO DE REDE, NO FINAL DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, ATÉ AS CASINHAS DO GOVERNO, CONSTRUÍDAS POR TRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM NOSSA CIDADE. - INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS, JUNTO À CELPE (GRUPO NEOENERGIA), PARA QUE SEJA FEITO UM COMPLEMENTO DE EXTENSÃO DE REDE, NO FINAL DA RUA MANOEL DOMINGOS NOVAES, ATÉ AS CASINHAS DO GOVERNO, CONSTRUÍDAS POR TRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM NOSSA CIDADE.
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Não há resultado | |
7 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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8 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
9 |
EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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10 |
EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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11 |
EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - EMENTA: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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