Ordem do Dia/Expediente: 14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2018 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2018
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018, O QUAL "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018, O QUAL "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA".