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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO - PEDRO GOMES VILARIM E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA RETIRADA DA CARAIBEIRA QUE ESTÁ IMPEDINDO O TRÁFEGO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ PARA BORRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE TRATA DO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO ALVES NO CAETANO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMº. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, E AO EXMº SR.VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM LIMPEZA URBANA, CALÇAMENTO E MELHORA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO FIRMO DE SOUZA FERRAZ, NO BAIRRO SANTA ROSA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMº SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO VINÍCIUS DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ PARA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO LEITO DO RIO PAJEÚ, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA XV DE NOVEMBRO, BEM COMO DETERMINAR SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA QUADRA QUE OUTRORA HAVIA NAQUELA LOCALIDADE.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ, NO BAIRRO DA SANTA ROSA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO, SOLICITAMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE FLORESTA REMÉDIOS BÁSICOS A POPULAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO POVO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FLORESTA, EM DIAS DE JOGOS OU CAMPEONATOS, EQUIPE MÉDICA E AMBULÂNCIA DE PRONTIDÃO PARA QUE POSSA ASSISTIR OS ATLETAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A REGIÃO DAS FAZENDAS SANTA PAULA, LAGOA CERCADA, PINDOBA, BARROCÃO, RAPOSINHA, RIACHO NOVO E VÁRZEA DO ICÓ.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RICARDO FERRAZ, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO- PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NA UPA DE SERRA TALHADA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ILMO. SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ENTRADA DA RUA APOLÔNIO DE SÁ FERRAZ.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POR RUA DA PADARIA DE ZÉ DE ISABEL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ALZENI MARIA DA CONCEIÇÃO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A REGIÃO DOS PEREIROS, SERROTE DO BOI, OLHO D'AGUINHA, GAVIÃO E SERROTINHO; ZONA RURAL DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ NO SENTIDO DE FIXAR PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ, O QUAL SOLICITA CUIDADO COM A PRAÇA MANOEL NICOLAU FILHO (SEU MANOELZINHO), NO BAIRRO DA COHAB, QUE HOJE SE ENCONTRA ABANDONADA PELO PODER EXECUTIVO.

INDICAMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E SECRETÁRIO DE OBRAS PEDRO GOMES VILARIM, SOLICITO REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE AIRÍ.

INDICAMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E SECRETARIO DE OBRAS PEDRO GOMES VILARIM, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DA AGROVILA VI.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR "SANEAMENTO BÁSICO" PARA TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADA NA VILA DA COHAB NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELOAOEXMO SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, JUNTAMENTE COM A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, ANA CLÁUDIA PEREIRANO SENTIDO DE ESTABELECER UMA PROGRAMAÇÃO PERIÓDICA E PROGRAMÁTICA NO ESPAÇO CULTURAL JOÃO BOIADEIRO.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, RAUL HENRY E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO, SÉRGIO XAVIER, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA VIABILIZARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A SUA POTENCIALIDADE.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO SANITÁRIO A CÉU ABERTO DA NOSSA CIDADE.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXM° SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – IVONE LEITE FERRAZ, NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO NÚCLEOS DE PROGRAMAS SOCIAIS NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL FAZENDA JARDIM, PONTA DA SERRA, QUEBRA UNHA, BARRA DO JUÁ E FAVELEIRA.

FORMULA APELO AO EXMO. SR. PREFEITO - RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIEM UMA MÁQUINA PATROL PARA PASSAR NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIXIO DO JACARÉ NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO: 1- PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR MEIO DA CASTRAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DAQUELES QUE PERTENCEM À POPULAÇÃO CARENTE; 2- IMEDIATO RECOLHIMENTO, ABRIGO E TRATAMENTO DE CÃES E GATOS DOENTES E/ OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E/OU DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; 3- AQUISIÇÃO CONTÍNUA E REGULAR DE REMÉDIOS BÁSICOS E RAÇÃO PARA FELINOS E CANINOS ABRIGADOS TEMPORARIAMENTE; 4- PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E EDUCATIVAS DE NOÇÕES DE ÉTICA SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXM° SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ASSENTAMENTO ANGICO, ZONA RURAL DE FLORESTA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RICARDO FERRAZ, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL QUE DIVIDE A CIDADE E VAI DO PARQUE DAS CARAIBEIRAS ATÉ A RODOVIÁRIA.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - RICARDO FERRAZ, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE TRATA DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AGROVILA 6.

ACRESCENTA À SEÇÃO III - DO ORÇAMENTO DO CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA IMPOSITIVA, O ART. 121-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 665/2017, SANCIONADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017, MODIFICANDO E INCLUINDO PARÁGRAFOS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

CRIA O PROJETO MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO, O "DIA DO TAMARINDO".

AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO CIGANO”

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, A MISSA DO VAQUEIRO DE NAZARÉ DO PICO.

ESTABELECE E CONSOLIDA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

FICA DENOMINADO DE SR. MANOEL RUFINO DA SILVA, O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE AIRI.

FICA DENOMINADO DE PREFEITO FRANCISCO FERRAZ NOVAES O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AIRI.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 572/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, O QUAL FICA DENOMINADO DE "NELI FREIRE DE SÁ SOUZA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE RUA 19.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.