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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2022, do Poder Executivo, o qual “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) no Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015. De 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Denomina Logradouro Público de Rua Edson Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Três Marias – Rua Projetada 11”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Concede Medalha Adolfo Ferraz a LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JÚNIOR”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Cantor e Compositor – Francisco Assis Nogueira - ASSISÃO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Denomina nome de Rua Maria Onélia da Silva em nosso Município”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual fica “Denominada RUA PAULO JACKSON DE BRITO, a Rua Projetada 16, paralela à Rua Janete Ferraz Jardim, - Bairro Parque das Acácias” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Institui o evento “FLORESTA EM SERENATA” no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que acontece o Dia das Mães”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2023 do Executivo Municipal, o qual fica “Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2023 da Mesa Diretora, o qual fica “Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta/PE” .

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o dia 02 de agosto como o DIA MUNICIPAL DO FORRÓ”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Camila Gabriela Magalhães de Castro Valgueiro Ferraz”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Mychel Gomes de Sá Ferraz”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Cosme Miranda Silva (Cosme da Patrol)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “Dispõe sobre concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo nº 01/2015”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, de Acordo com a Emenda Modificativa nº 07/2023”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 33/2023, o qual “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de Saúde do Município”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2023, o qual “Assegura à mulher o direito de acompanhante, de sua escola, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados der saúde no município de Floresta-PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023, ao Projeto de Lei nº 41/2023 do Executivo Municipal, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total à Emenda Modificativa nº 08/2023, que Modifica Artigos do Projeto de Lei nº 41/2023 – Executivo Municipal, o qual “Reajusta a Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Floresta”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 58/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada PRAÇA MARIA ANATIVA DE SÁ, a praça localizada no bairro da Ermida, onde funciona a Academia da Saúde”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais, conforme a Emenda Modificativa nº 13/2023”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 56/2023, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 60/2023, do Executivo Municipal o qual “Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 57/2023, o qual “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 60/2023, o qual "Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2023, o qual "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 69/2023, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE."

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Resolução n° 13/2023, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao senhor Ademilton Souza dos Santos".

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 46/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 14/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 47/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 15/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 63/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Almira Martins Nascimento (Dona Lô), a via pública localizada na Rua projetada 8, Loteamento Né Maniçoba”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 71/2023 – do vereador Gilberto Quirino de Sá – o qual “Fica denominada de “Avenida Afonso Augusto Ferraz”, a via pública que tem seu início no Bairro Santa Rosa, paralela com a Rua Emídio Quirino de Sá”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 74/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua José de Souza Neco”, a Rua Projetada 13, via pública localizada no Loteamento Né Maniçoba”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ao Projeto de Lei nº 75/2023 – do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior – o qual “Fica denominada de “Rua Danilo Júnior da Silva Maniçoba”, a Rua 12, localizada no Loteamento Né Maniçoba”.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Tito Ferraz da Silva Leal, no Bairro Santa Rosa.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Manoel Goiana Calaça, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto do semáforo que fica em frente ao Compare Supermercado 1.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e o calçamento da Rua que fica localizada por trás do cemitério Municipal de Floresta.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, “possibilite as seguintes melhorias para Rua Luiz Oliveira da Silva (Localizada no Bairro Santa Rosa): iluminação pública e retirada do mato”.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a sinalização de trânsito, como faixa de pedestres, lombadas e cones, nas imediações das escolas públicas e privadas de Floresta, em especial nas que possuem as etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria competente providencie, com a brevidade necessária, o DESASSOREAMENTO/LIMPEZA do Rio Pajeú, nas áreas que margeiam a nossa cidade.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Kepler Lafayette, no Bairro Santa Rosa.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Francisco Aureliano de Sá, no Bairro Santa Rosa.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, viabilize a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.