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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 21/2024 do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA no município de Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 22/2024 do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de JOÃO BENEVIDES DA SILVA a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2024 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de LAILSON AURELIANO DE SÁ a Rua Projetada 87, localizada no Bairro Caetano II”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 24/2024 do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de LOURIVAL ALVES DE CARVALHO a Rua Projetada 22, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 25/2024 do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de COZINHA COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 27/2024 dos Vereadores Victor Laert dos Santos Sá, Marcos Antônio de Carvalho e Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de ABRAHÃO LOPES DINIZ BARROS a Rua Projetada 23, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2024 do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta - PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2024 do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de ALBERTO FERRAZ NETO a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2024, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Fica denominada Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva a unidade de Saúde localizada na Rua D. Helder Câmara s/n – Bairro AABB”, conforme a Emenda Modificativa nº 03/2024”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta-PE, em igualdade de condições com os demais”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2024, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 39/2024, do vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.

da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2024, do vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir s sirenes e os sinos sonoros por sinais musicais adequadas aos alunos portadores de sensibilidade auditiva”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº47/2024, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE FLORESTA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 80/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA no âmbito do município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 84/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2024, do vereador Gilmar Leal de Sá, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria Lúcia Leite”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2024, do vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Maria do Socorro Santos Resende”.

da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2024, do vereador Victor dos Santos Sá, o qual “Institui Medalha demérito “PROFESSORA MARIA DILMA NOVAES GOYANA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2024, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Josenilson Muniz de Siqueira”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2024, do vereador Ciro Feraz Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Enoque Cavalcanti de Santana”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE LUÍZ ALBERTO FERRAZ A RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Genézio Salvador Xavier a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João José de Souza a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João Alberto Ferraz a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Manoel Edilberto Ferraz a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual “Fica denominada de Joaquim Silvino de Menezes a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Três Marias I e II”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Gilvan Carvalho de Souza a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2024, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na preposição, o qual “Fica denominada Laboratório Valdemar Ferraz, o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2024, do Executivo Municipal, o qual “Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 81/2023, do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Nilson Leal da Rosa a Rua Projetada 06, localizada no terreno Boa Esperança, da Diocese”, conforme a Emenda Modificativa nº 04/2024.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Cadastro cultural do Município de Floresta – CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei municipal nº 1.084 de 09 de novembro de 2023”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio previdência Social de Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2024, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana, a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2024, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Concede Título de cidadão Honorário Florestano, ao Senhor THIAGO JUNIO RODRIGUES BARBOZA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2024, da Mesa Diretora, o qual “Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”.

Parecer n° 66/2024, ao Projeto de Lei nº 48/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual fica “DENOMINADA DE JOAQUIM PANTA PEREIRA A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO I”.

Parecer n° 67/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2024, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

Parecer n° 68/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 50/2024, do Vereador PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, o qual “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA SÍNDROME DE DOWN”.

Parecer n° 69/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 69/2024, do Vereador GILBERTO QUIRINO DE SÁ, o qual “PROJETO FLÁVIA RAYKA DA SILVA – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃODE PLACA INFORMATIVA CONTATO TELEFÔNICO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – CVV, NA FORMA E NOS LOCAIS ESPECÍFICA”.

Parecer n° 70/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 71/2024, do Vereador ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, o qual fica “DENOMINADA NAPOLEÃO FERRAZ NOGUEIRA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DA EMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 70/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 11 DE SETEMBRO DDE 2024.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma estrada, tendo como ponto de partida a via que dá acesso à Fazenda Melancia até a comunidade Tapuio de Baixo.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da depressão que existe na Rua Padre Frederico, localizada no Bairro do Caetano 2.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a execução de obras de saneamento básico, pavimentação e urbanização no Bairro São Francisco de Assis/DNER.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a sinalização dos quebra-molas da Avenida Antônio de Souza Jota (Bairro Santa Rosa), através de pintura própria e placas de trânsito.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que providencie a reforma e reabertura do Açougue Municipal de Floresta-PE.

Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, através da secretaria competente, para que providencie a poda das árvores do município, em especial, as do Bairro São Francisco de Assis/DNER.