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Dispõe sobre a concessão de licença a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Floresta - PE.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Altera o art. 34 da Resolução nº 01/2016 (Regimento Interno).

“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano”.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, junto à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize, com a devida urgência, a instalação de placas de identificação de ruas e definição de novos CEPs, para as diversas localidades da cidade de Floresta, conforme a necessidade do município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que envide esforços a fim de viabilizar o processo de realização de consulta popular, através de PLEBISCITO, conforme prevê a legislação vigente, para a criação de novo Distrito na Agrovila 6 - Bloco 4, Mandantes, localizada no município de Floresta – PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de nos enviar as seguintes informações/documentos: • Relação da frota das ambulâncias existentes, que servem ao município, constando marca/modelo dos veículos, placas e relatório que demonstre as condições mecânicas de utilização; • Relação dos demais transportes que fazem os deslocamentos de pacientes de nosso município, constando os proprietários (ou contratos, se for o caso) e demais documentos acima discriminados.

Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à senhora Marluce Carvalho e família, pelo falecimento do Sr. Valmir Calaça, conhecido como “Chapada.”

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos preste esclarecimentos a respeito do transporte do TFD, cujo deslocamento, tão aguardado pelos pacientes, não está acontecendo na data agendada, por falta de vagas no transporte.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria competente, viabilize, com a urgência necessária, o devido ordenamento dos números de imóveis nas ruas de nossa cidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no sentido de nos enviar informações e documentos referentes à execução de convênio que trata da implantação do abatedouro frigorífico em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares da Srª. Eneide Marques de Sá Feitosa, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade, no dia 06 de março do corrente ano.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Jachson Barbosa, ocorrido na cidade de Serra Talhada, em 07 de novembro de 2024.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Paula Bernadete de Menezes Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2025.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Cícera Pancrácia Gomes, pelo seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2025.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar a celeridade incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos a respeito da situação da OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO de nosso município - a razão para não estar ainda em pleno funcionamento, a qual diz respeito às Leis Municipais nºs 1.121 e 1.122/2024, que dispõem sobre o SANEAMENTO BÁSICO de Floresta-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos a respeito do transporte do TFD, especificamente, respondendo o porquê de parte dos pacientes permanecer pagando a passagem nos seus deslocamentos para cuidados com a saúde.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer”.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, através da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do que se segue:

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram à interrupção das atividades do Projeto “Sala Azul”, no Município de Floresta-PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Severino Alves Diniz Carvalho, ocorrido no dia 03, do corrente mês, na cidade de Recife.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR O QUE SE SEGUE: • Cópia do convênio do município com a empresa Neo Energia – Pernambuco, relativamente ao repasse de valores da taxa de iluminação pública à prefeitura, conforme a Lei Municipal nº 559/2014; • Qual o montante repassado mensalmente pela concessionária de energia; cópia de extrato de conta onde é creditado o recurso/comprovante de recebimento dos recursos advindos da Neo Energia- Pernambuco; • Houve processo licitatório e empresa contratada pelo município para realizar os serviços de iluminação pública de Floresta? Em caso positivo, enviar cópia de processo licitatório, contrato e empenhos liquidados durante este exercício. Caso não exista, esclarecer as razões, e comprovar como é feito tal serviço.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - no sentido de que dê o devido cumprimento à Lei Municipal nº 257/2002, a qual dispõe que as Leis Municipais a serem sancionadas e promulgadas pelo Chefe do Poder Executivo deverão conter o nome do autor do Projeto de Lei que lhe deu origem, quando este for de autoria de um Vereador.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da atual situação da OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada no bairro popularmente conhecido como DNER – a razão de sua suposta paralisação e que nos envie os boletins de medição.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar os esclarecimentos acerca do repasse ao Fundo de Previdência Municipal – FlorestaPrev, abaixo discriminados: O FlorestaPrev admite e informa oficialmente todo o período e os valores não repassados ao referido Fundo. Qual o motivo que ensejou e que justifica tal débito?

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Gilberto Quirino de Sá, no sentido de encaminhar a este vereador que abaixo subscreve, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO/CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTÁICA (ENERGIA SOLAR), NESTA CÂMARA DE VEREADORES.

Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO” com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da atual situação dos repasses de pagamentos decorrentes dos convênios firmados entre este Município e as respectivas instituições bancárias, referentes aos empréstimos consignados dos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta. Para tanto, solicitamos o envio de informações/ comprovantes:  Cópia(s) do(s) convênio(s) firmado(s) vigente(s) na Prefeitura Municipal de Floresta;  Qual o montante devido pela falta de repasse da Prefeitura às instituições bancárias?  Envio do(s) comprovante(s) de repasse(s) às instituições bancárias, referente(s) a este ano de 2025. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Ministério Público de Pernambuco/MPPE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que preste esclarecimentos detalhados acerca das contratações das bandas para os festejos juninos do município de Floresta no ano de 2025, abaixo discriminados: 1. Cópia do edital e demais documentos que formalizaram o processo licitatório, incluindo eventuais termos aditivos. 2. Lista das bandas e artistas contratados, com valores individualizados e justificativa para a escolha das atrações. 3. Fonte de custeio dos eventos juninos: qual o montante total destinado pela Prefeitura Municipal e se houve repasses do Governo do Estado de Pernambuco.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja promovida, por esta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença de representantes do Poder Executivo Municipal e do Fundo Previdenciário do Município de Floresta (FlorestaPrev), a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Floresta - FLORESTAPREV e dá outras providências”. A audiência deverá ser realizada na segunda-feira (16/06/2025), às 19 horas, na Câmara Municipal de Floresta.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de dar cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal - Art. 72, Inciso XV, combinado com o que dispõe o Regimento Interno, e demais previsões na Lei de Acesso à Informação, e responder às proposições aqui apresentadas.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de cumprir o que determina a Lei Orgânica Municipal - Art. 72, Inciso XV, combinado com o que dispõe o Regimento Interno, e demais previsões na Lei de Acesso à Informação, e responder às proposições apresentadas pelos parlamentares.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Gleyce Taiana Nunes de Carvalho, no sentido de prestar os esclarecimentos acerca da denúncia feita pela mãe de uma CRIANÇA AUTISTA, por não ter sido aceita na sala de aula, em virtude de sua condição relacionada ao referido transtorno.