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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.

Denomina Prédio Público.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2026 a 2029.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2026.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 42/2025.

Dispõe sobre o acréscimo de artigo, incisos e parágrafos ao Projeto de Lei nº 42/2025.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 42/2025.

Substitui redação dos incisos I, II e III do Art. 9º do Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA, do Executivo Municipal.

Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 24/2025.

“SUPRIME REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2025”.

Suprime os incisos IV, V e VI constante do artigo 9º do Projeto de Lei nº 55/2025 – LOA – do Executivo Municipal.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, junto aos órgãos competentes, promova a construção de uma PASSAGEM MOLHADA no trecho do Rio Pajeú que compreende as comunidades entre a MALHADA VERMELHA DO PAJEÚ e a MALHADA VERMELHA. Desta forma, facilitar o acesso das referidas comunidades, que vivem em ambas as margens.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA na Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, por intermédio da Secretaria competente, providencie uma extensão de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Angico.

Indico à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz −, para que elabore um calendário de pagamento de salários.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de implementar o Projeto “Cultivando Sonhos”, com a aquisição de tratores e demais equipamentos agrícolas, conforme os trâmites legais e o devido acompanhamento das emendas destinadas a esse fim.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, dê agilidade na busca de recursos para a construção de uma PASSAGEM MOLHADA no Riacho Poço do Negro, que dá acesso à Comunidade Jardim.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Exma. Sra. Prefeita, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de elaborar o Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas, com o objetivo de assegurar que o município esteja preparado para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que analisem a possibilidade de elaborar e executar o projeto de reforma das barragens dos assentamentos Várzea do Exu e Newton Holanda, bem como de instalar sistemas de abastecimento que conduzam a água diretamente das barragens para as residências de cada assentamento.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de analisar a possibilidade de ser disponibilizada uma ambulância para ficar à disposição das aldeias Pé de Serra, Caldeirão, Pedra Tinideira, Serra Negra e Travessão do Ouro.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que REGULAMENTE, no âmbito do Município de Floresta, o TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo ao Ilmº Sr. Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF - Edilázio Wanderley de Lima Filho, no sentido de envidar esforços visando à CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIACHO POÇO DA AREIA, neste município.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de implementar e regulamentar o Projeto de Criação de Sala Veterinária, na Secretaria Municipal de Agricultura – Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de regulamentar o embarque e desembarque de passageiros no TRANSPORTE COLETIVO – Vans - no Município, com o seu efetivo funcionamento no local a ele destinado - Terminal Rodoviário de Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão — Diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de realizar a limpeza da parede da Barragem de Barra do Juá e recuperação da estrada de acesso.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para analisar a viabilidade da construção de um espaço destinado à coleta seletiva no município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado, através do Secretário de Turismo, Kaio Maniçoba; e a Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Exma. Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de envidarem esforços para promover e incentivar o turismo do nosso município através de programa de rotas que evidenciem as nossas potencialidades.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal – Eduardo da Fonte, no sentido de viabilizar a apresentação de Emenda Parlamentar visando a Aquisição de Ambulância para atender à Comunidade da Agrovila 6, Bloco 4 - Mandantes, Floresta – PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz – no sentido de envidar esforços junto aos órgãos competentes, visando à destinação de recursos financeiros para a construção de PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHO SECO.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor - Humberto Costa – no sentido de envidar esforços junto à CODEVASF, objetivando a destinação de um trator de pneu agrícola à Associação de Moradores das comunidades de Roças Velhas, Lagoinha e Riacho dos Mandantes.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, que através do Secretário de Turismo Sr. Kaio Maniçoba, para que viabilize projetos destinados ao fortalecimento e ampliação do uso ecoturístico da região da Borda do Lago, no município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar à construção de um prédio próprio para o funcionamento do posto de saúde do Bairro Três Marias.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de avaliar a viabilidade da construção de um canal de escoamento no Riacho, localizado no bairro São Francisco de Assis/DENR, bem como a implantação de pontilhões em todas as ruas que atravessam o canal, conectando o bairro Caetano 2 ao DENR.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais – Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, no sentido de empreenderem esforços para disponibilizar emendas parlamentares visando à CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AGROVILA 6, BLOCO 4 - MANDANTES.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para, junto às Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, bem como através de parcerias público/privadas, no sentido de realizar FEIRAS DE SAÚDE nos bairros de nossa cidade e também nos Distritos.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, para incluir o município de Floresta no itinerário do programa “Carretas da Mulher Pernambucana” já no primeiro ciclo de atendimento.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, para viabilizarem a realização de um mutirão do programa Expresso Cidadão na cidade de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, bem como à Prefeitura Municipal de Floresta, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para viabilizarem a instalação de uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Prefeitura Municipal de Floresta, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, por meio da Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Navio, na localidade do Airi (Beco de Zezinho Alfaite).

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - no sentido de viabilizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO em pontos estratégicos de nossa cidade, visando reduzir os índices de criminalidade na zona urbana de Floresta.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de viabilizar a ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA – ENERGIA SOLAR – EM TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FLORESTA, QUE COMPETE AO MUNICÍPIO.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual licenciado e atual Secretário Estadual de Turismo e Lazer – Kaio Maniçoba, no sentido de envidarem todos os esforços visando à INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE FLORESTA - AGROVILA 6 – BLOCO 4 - MANDANTES, ALDEIA CAPOEIRA DO BARRO E ASSENTAMENTO VÁRZEA COMPRIDA.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de envidar todos os esforços, junto às secretarias competentes, visando à ADOÇÃO DE MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS ANIMAIS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais – Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, bem como à Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco – Raquel Lyra, no sentido de envidarem esforços a fim de alocarem recursos federais e/ou estaduais visando à CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E A ARBORIZAÇÃO NA ENTRADA DO HOSPITAL CORONEL ÁLVARO FERRAZ.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, no sentido de instituir, na forma da Lei, a Guarda Municipal de Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja feito um apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz –, para que, por meio da secretaria competente, avalie a viabilidade da implementação do Programa Municipal de Empreendedorismo e Inclusão Social, conforme minuta de Projeto de Lei que segue em anexo.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja enviado apelo ao Senhor Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Serra Talhada-PE, Brunno Leite, e a Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz juntamente com a Secretária responsável, seja realizada uma instalação de um Posto da Atendimento da Caixa Econômica Federal para atender a população da zona urbana e rural do município.