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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Instituto Tavares Buril (ITB), no sentido de envidar esforços visando à realização de um Mutirão para promover serviços de emissão da nova Carteira Nacional de Identificação (CNI) em nosso município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à família do Sr. Paulo Fernando de Menezes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que esclareça se o consultório odontológico da UBS Maria Nazaré Xavier do Nascimento, localizada no bairro DNER, está funcionando regularmente e quais medidas serão tomadas para sanar eventuais irregularidades estruturais e sanitárias que, segundo informações publicadas em blog local, teriam sido apontadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) em vistoria técnica realizada no dia 29 de janeiro de 2026.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Otacílio Pedro de Sá (Otacílio Clemente), pelo seu falecimento ocorrido em 7 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que as OBRAS DE REFORMAS DE PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO ATENDAM ÀS NORMAS TÉCNICAS, A EXEMPLO DA NBR 5410, como medida de segurança e proteção da população.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de realizar, de forma imediata, um MUTIRÃO EMERGENCIAL VISANDO OS DEVIDOS CONSERTOS NA REDE DE ESGOTO E REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS – CENTRO, COHAB, DNER E CAETANOS I E II.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde - Janaína Correia Souza de Moura Maniçoba, no sentido de enviar ao Parlamentar desta Casa, cópia do Relatório/Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente aos 1º 2º e 3º quadrimestres/2025, realizada no dia 27/02/2026, nesta Câmara de Vereadores.

“solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de atender aos seguintes questionamentos, no que diz respeito ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026: Consta no Projeto de Lei complementar 01/2026, que o valor a ser parcelado é de R$ 15.091.601,26. Segundo a Emenda Constitucional 136/2025, os débitos a serem parcelados são até agosto de 2025. Como se configura tal valor demonstrado no PLC em tramitação nesta Casa? Qual a situação dos repasses de patronal e segurado, no período de agosto de 2025 até o presente mês? O reparcelamento a que se refere o PLC nº 01/2026, trata de débito junto ao Regime Próprio de Previdência (FlorestaPrev) ou do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS)? Ou ambos?

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Edmilson Vasconcelos Pereira - no sentido de providenciarem OS DEVIDOS CONSERTOS NA ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO, BEM COMO QUE NOS ENVIEM UM CRONOGRAMA/PLANEJAMENTO RELACIONADO A ESSES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, NO DIA 24 DO CORRENTE MÊS, ÀS 19 HORAS, VISANDO BUSCAR SOLUÇÃO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. Para tanto, que sejam convidados todos os envolvidos, em especial a Comissão dos Estudantes; o Ministério Público local – Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Carlos Henrique Freitas dos Santos; representantes do Executivo Municipal – a Excelentíssima Senhora Prefeita (Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz), Secretária de Finanças (Izabella Maria de M. F. N. Pereira), e a Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes (Gleyce Taiana Nunes de Carvalho); a Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Moraes – Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco (SDAPP-PE), junto ao Ilustríssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque – Diretor - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para que, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o IPA, dê sequência à ação de distribuição de sementes de milho, feijão e capim, para o município de Floresta, uma vez que o quantitativo que aqui chegou não foi suficiente para atender à demanda local.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à NEOENERGIA/PE, no sentido de envidar esforços visando à solução para as frequentes quedas de energia que vem afetando os moradores das margens do Rio São Francisco, neste município.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e à Gestora do FlorestaPrev – Wanessa Maria de Souza, no sentido de nos enviar informação acerca dos REPASSES DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – FLORESTAPREV, através de comprovantes atualizados que demonstrem todos os repasses realizados desde setembro/2025.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Rosa Freire de Sá Almeida, professora florestana que dedicou sua vida à educação e à comunidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada à Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, informação acerca dos contratos de locação de imóveis firmados pelo Município e dos gastos públicos com combustíveis da frota municipal, conforme segue abaixo: I – SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS: 1. Relação completa de todos os imóveis atualmente locados pela Administração Pública Municipal, direta e indireta, informando: • Endereço completo do imóvel; • Finalidade da locação; • Secretaria ou órgão responsável pela utilização; • Nome do locador; • Valor mensal pago; • Valor global do contrato; • Vigência contratual; • Modalidade de contratação; • Cópia integral dos contratos e respectivos aditivos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares de Reginaldo Francisco dos Santos.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Gomes de Menezes (Roberto do Pipa), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.

Veto Integral ao Autógrafo Nº 63 de 2025. Projeto de Lei Complementar Nº 04/2025.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO N° 16 DE 2026 - Projeto de Lei n° 02/2026.