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ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 10/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MAIO DE 2013, O QUAL "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUAÇÃO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 3600 M², PARA A SERES, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL".

ESTA COMISSÃ RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, O QUAL "DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, EDSON FERRAZ, ÉZIO FEITOSA, GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2013, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO MINISTRO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - FERNANDO BEZERRA COELHO".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 04/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, O QUAL "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 02/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, DATADO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, O QUAL "DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PESSOAL E TRANSPORTES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DATADO DE 06 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL "DENOMINA GABINETE DA CÂMRA DE VEREADORES DE JOÃO ALCIDES DE MENEZES".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DATADO DE 06 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL "DENOMINA GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VEREADOR DANIEL CAVALCANTI NOVAES".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2013 - AO PROJETO DE LEI N° 11/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DATADO DE 10 DE JUNHO DE 2013, O QUAL "SUBSTITUI O ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 11/2013".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 11/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2013, O QUAL "ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 22/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, DATADO DE 22 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL "CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, O DIA RESERVADO AO SHOW GOSPEL".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 28/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, O QUAL "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 27/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, O QUAL "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 385, DE 23 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 31/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2013, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, DATADO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2013, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, DATADO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 30/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA AO REVM°. SR. PASTOR EDMIR CAVALCANTE DA COSTA".

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 35/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 33/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, O QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 36/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - ART. 60, §2°, SEÇÃO VII - DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PESSOAL E TRANSPORTES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUCIONAIS BANCÁRIAS E FINANCEIRAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS, VOLTADAS PARA APLICAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 3.600 M², PARA A SERES COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, O DIA RESERVADO AO SHOW GOSPEL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO DE ITAPARICA E MOXOTÓ - COMSIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 385 DE 23 DE JULHO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA".

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA REGRA DE TRANSIÇÃO PARA OS PROFESSORES ENQUADRADOS SOB A ÉGIDE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PREVISTO NA LEI N° 151/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 386, DE 24 DE JULHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE MUNICIPALIZA E INSTITUI O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM BUSTO, EM PRAÇA PÚBLICA, DO SAUDOSO EX-PREFEITO CEL. DÁRIO FERRAZ DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

DENOMINA GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES.

DENOMINA GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES.