Pesquisar Matéria Legislativa

“Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”

Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL MARACATU AFROBATUQUE.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE.

Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Acrescenta redação ao Anexo I- Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.

Acrescenta incisos e parágrafos ao art.32 do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 35/2022.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 67/2022.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 68/2022.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 69/2022.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 70/2022.

Modifica o anexo I do Projeto de Lei nº 13/2023.

Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 38/2023.

Modifica artigos do Projeto de Lei n° 41/2023.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica numerações do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica redação do Art.2º constante do Projeto de Lei nº 45/2023.

Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 46/2023.

Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 47/2023.

Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 03/2023.

Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 08/2023.

Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 43/2023.

Substitui redação do Projeto de Lei n° 55/2023, que eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei n° 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas.

Substitui redação de incisos do Projeto de Lei nº 64/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 03/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 08/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 10/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 22/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 25/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 36/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 27/2023.

Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 39/2023.

Suprime redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.

Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal.

Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal.

Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal.