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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em 12.09.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 788, de 26 de setembro de 2019

PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.09.2019.
Texto Original

PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.09.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 790, de 15 de outubro de 2019

PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 09.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 797, de 17 de dezembro de 2019

PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 582/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 794, de 06 de novembro de 2019

PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURINUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 04.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 795, de 06 de dezembro de 2019

PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 04.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 796, de 06 de dezembro de 2019

PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 792, de 06 de novembro de 2019

PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 791, de 30 de outubro de 2019

PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O DIA DO "SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS – SDN", NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 09.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 801, de 27 de dezembro de 2019

PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO NO DIA DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição REJEITADA em Sessão do dia 09.12.2019.
Texto Original

PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 09.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 802, de 27 de dezembro de 2019

PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE CARVALHO”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 806, de 08 de janeiro de 2020

PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CURSINHO SOLIDÁRIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.12.2019.
Texto Original

PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AV. SIZENANDO LOPES DE BARROS (HEROI DE GUERRA).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 804, de 08 de janeiro de 2020

PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ERNESTO PRIMO DE CARVALHO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 808, de 31 de janeiro de 2020

PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VER. ÂNGELO GOMES DE SÁ (ANJO MACÁRIO).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 805, de 08 de janeiro de 2020

PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.12.2019.
Texto Original

PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.12.2019.
Texto Original

PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 799, de 19 de dezembro de 2019

PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 800, de 19 de dezembro de 2019

PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  BEIJINHA PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 25.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2019

PRE 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  BEIJINHA PUÇA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado em Sessão Ordinária do dia 05.02.2019 e encaminhado às devidas comissões.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 28 de fevereiro de 2019

PRE 3/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 25.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2019

PRE 4/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 08 de abril de 2019

PRE 5/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 08 de abril de 2019

PRE 6/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  GILBERTO QUIRINO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 08 de abril de 2019

PRE 7/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 08 de abril de 2019

PRE 8/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 08 de abril de 2019

PRE 9/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 08 de abril de 2019

PRE 10/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EMPRESÁRIO HERCOLES MOURA MANIÇOBA.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 10.06.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 14 de junho de 2019

PRE 11/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO SENHOR TÁCIO PEDRO DE SOUZA.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 10.06.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 14 de junho de 2019

PRE 12/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE "MEDALHA ADOLFO FERRAZ" AO EX-VEREADOR E HOJE COMERCIANTE, FARMACÊUTICO SR. JOÃO FERNANDO SAMPAIO NOVAES.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 01.07.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 03 de julho de 2019

PRE 13/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 02.09.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 03 de setembro de 2019

PRE 14/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.09.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 26 de setembro de 2019

PRE 15/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUCIAN SAYRO DE SÁ FREIRE.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.09.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 01 de outubro de 2019

PRE 17/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO DR. ALEXANDRE BARROS DA FONSECA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  GILBERTO QUIRINO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 01 de novembro de 2019

PRE 18/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ, AO ARTISTA ARISTÓTELES VALGUEIRO FERRAZ (TOTINHA VALGUEIRO).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 11 de dezembro de 2019

PRE 19/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA "CONCEIÇÃO CAHÚ" A DUPLA JOÃO NETO E FABINHO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 11 de dezembro de 2019

PRE 20/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA "ADOLFO FERRAZ" AO COMERCIANTE BARTOLOMEU LOPES DA SILVA (NICO).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 11 de dezembro de 2019

PRE 21/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO EMPRESÁRIO MARCOS MANOEL LIMA SOARES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 11 de dezembro de 2019

PRE 22/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA PEDRO EUZÉBIO NASCIMENTO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 11 de dezembro de 2019

PRE 23/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA GREGÓRIO SILVA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 11 de dezembro de 2019

PRE 24/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO EMPRESÁRIO CARLOS ROBERTO LEITE DE MENEZES.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 11 de dezembro de 2019

PRE 25/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA WASHINGTON LUIZ ALVES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 11 de dezembro de 2019

PRE 26/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE SR. EDVALDO DE MENEZES LEAL.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 11 de dezembro de 2019

PRE 27/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ AO ARTISTA JOSÉ CAHÚ FILHO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 11 de dezembro de 2019

PRE 28/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ A ARTISTA BETH MARQUES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 11 de dezembro de 2019

PRE 29/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ARTE E CULTURA CONCEIÇÃO CAHÚ A ARTISTA RISONEIDE NOVAES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  BEIJINHA PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 11 de dezembro de 2019

PRE 30/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ AO COMERCIANTE MÁRCIO SÁ NOGUEIRA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  BEIJINHA PUÇA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.12.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 11 de dezembro de 2019