Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEI 379/2009 – QUE “CRIA O PROGRAMA JOÃO GOMES BARBOSA DE ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E DEFESA DO MEIO-AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEI 379/2009 – QUE “CRIA O PROGRAMA JOÃO GOMES BARBOSA DE ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E DEFESA DO MEIO-AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

FORMULA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EUGÊNIO BARBOSA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NESTA CIDADE.

FORMULA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EUGÊNIO BARBOSA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NESTA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR, Á FAMÍLIA FERRAZ MENEZES DE SOUZA, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERRAZ DE MENEZES, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR, Á FAMÍLIA FERRAZ MENEZES DE SOUZA, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERRAZ DE MENEZES, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA XV DE NOVEMBRO, BEM COMO DETERMINAR SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA QUADRA QUE OUTRORA HAVIA NAQUELA LOCALIDADE.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SR. PEDRO GOMES VILARIM NETO, NO SENTIDO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA XV DE NOVEMBRO, BEM COMO DETERMINAR SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA QUADRA QUE OUTRORA HAVIA NAQUELA LOCALIDADE.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTO NUNES, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTO NUNES, DATADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 07/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 07/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 08/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 08/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, O QUAL DENOMINA PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, O QUAL DENOMINA PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 07/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL "AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA".

VETO AO PROJETO DE LEI N° 07/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL "AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA".

VETO AO PROJETO DE LEI N° 08/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL "INSTITUI EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO AO PROJETO DE LEI N° 08/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL "INSTITUI EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".