Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
SOLICITA CÓPIAS DE EMPENHOS, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, COM DADOS DOS RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO PELA GESTÃO/ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E/OU PROGRAMAS, SE HOUVER, REFERENTE A DESPESAS COM MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM DETALHAMENTO DOS BENEFICIADOS, REALIZADOS NO EXERCÍCIO 2017. - - SOLICITA CÓPIAS DE EMPENHOS, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, COM DADOS DOS RESPONSÁVEIS DO MUNICÍPIO PELA GESTÃO/ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E/OU PROGRAMAS, SE HOUVER, REFERENTE A DESPESAS COM MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM DETALHAMENTO DOS BENEFICIADOS, REALIZADOS NO EXERCÍCIO 2017.
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2 |
SOLICITA O SUPORTE AOS ATLETAS, CRIANDO UM "PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL". - - SOLICITA O SUPORTE AOS ATLETAS, CRIANDO UM "PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL".
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3 |
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2018. - - QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2018.
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4 |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MENOR LUANA STEFANE DA SILVA. - - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA MENOR LUANA STEFANE DA SILVA.
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5 |
ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.
- - ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.
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6 |
SOLICITA A COMPANHIA CELPE, QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS. - - SOLICITA A COMPANHIA CELPE, QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCAIS.
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7 |
SOLICITA CRIAR UM PROGRAMA QUE OPORTUNIZE APRESENTAÇÕES DE BANDAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS. - - SOLICITA CRIAR UM PROGRAMA QUE OPORTUNIZE APRESENTAÇÕES DE BANDAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS.
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8 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DO SR. AURICÉLIO DE SOUZA ROSA, CONHECIDO COMO "DOQUINHA". - - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DO SR. AURICÉLIO DE SOUZA ROSA, CONHECIDO COMO "DOQUINHA".
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9 |
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM A EX. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA (IN MEMORIAN), NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TEREZINHA DE SOUZA LIRA, AINDA A SER CONSTRUÍDA EM NAZARÉ DO PICO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE. - - SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM A EX. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA (IN MEMORIAN), NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TEREZINHA DE SOUZA LIRA, AINDA A SER CONSTRUÍDA EM NAZARÉ DO PICO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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10 |
FORMULA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. ANTONIA FERRAZ. - - FORMULA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. ANTONIA FERRAZ.
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11 |
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO - CLÁUDIO GOMES CORREIA FILHO, RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS. - - SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS.
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12 |
SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE SERVIDORES AGENTES DE SAÚDE E LOTAÇÃO DOS MESMOS. - - SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE SERVIDORES AGENTES DE SAÚDE E LOTAÇÃO DOS MESMOS.
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13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 02/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE FEVEREIRO DE 2018. - - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 02/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, DATADO DE FEVEREIRO DE 2018.
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14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018, O QUAL "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA". - - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018, O QUAL "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA".
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15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 001/2018, O QUAL "FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 001/2018, O QUAL "FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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16 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. - - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
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Não há resultado |
17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2018. - - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
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Não há resultado |
18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2018. - - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 01/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
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Não há resultado |
19 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2018. - - DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
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Não há resultado |
20 |
Pedido de Providência nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO DAS RUAS; DL TRÊS MARIAS, CAETANO II, CONHECIDA DE RUA CHICO CEARENSE E PEDRO JOAQUIM DE SOUZA. - - SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO DAS RUAS; DL TRÊS MARIAS, CAETANO II, CONHECIDA DE RUA CHICO CEARENSE E PEDRO JOAQUIM DE SOUZA.
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21 |
Pedido de Providência nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: BIA NUMERIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, BEM COMO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ. - - SOLICITA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO, BEM COMO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ.
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22 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO DO NAVIO NO TRECHO QUE INTERLIGA O ATICUM 1 AO ATICUM 2 NA FAZENDA DO SENHOR MANOEL CAETANO. - - SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO DO NAVIO NO TRECHO QUE INTERLIGA O ATICUM 1 AO ATICUM 2 NA FAZENDA DO SENHOR MANOEL CAETANO.
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23 |
SOLICITA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O ATICUM 1. - - SOLICITA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O ATICUM 1.
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Não há resultado | |
24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. - - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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Não há resultado |
26 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA. - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
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Não há resultado |
27 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |