Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2019, DE ACORDO COM A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITO RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AGROVILA 6, ATRAVÉS DA INSTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA NOVA QUE ESTÁ SE FORMANDO POR TRÁS DA RUA PRINCIPAL( SEM NOME).

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA INDICAÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA DE OBRAS, FLAVIANA FERRAZ, PARA QUE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO NAVIO, NAS MEDIAÇÕES DO AIRI, MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSIA DO RIACHO NA ROÇA DE ZEZINHO ALFAIATE.

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA DE OBRAS, FLAVIANA FERRAZ XAVIER, ESTA INDICAÇÃO QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL PARTINDO DA SALINA DE LIÔ ATÉ O CANAL DA TRANSPOSIÇÃO, INTERLIGANDO A REGIÃO DO AIRI COM AS COMUNIDADES DE CARAÍBAS, LAGOA RASA, VIRGÍLIO, TROMBETA, JABURU E ROÇAS VELHAS.

FORMULA APELO AO EXMº SR. PREFEITO – RICARDOP FERRAZ E A CELPE-PE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA CALÇADA DE UMA RESIDÊNCIA NA RUA JOSÉ QUIRINO DE SÁ, S/N, NO BAIRRO CARAIBEIRAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 28, XI; 33, I, II, III E 34, IV DO PROJETO DE LEI Nº 45/2019.

INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.