Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

CRIA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO NOBRE, NO PRÉDIO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

CRIA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO NOBRE, NO PRÉDIO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO À EXMª. SRª. PREFEITA DO NOSSO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE INTRODUZIR A CARNE DE BODE E O LEITE DE CABRA NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO À EXMª. SRª. PREFEITA DO NOSSO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE INTRODUZIR A CARNE DE BODE E O LEITE DE CABRA NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL – KAIO MANIÇOBA, PARA QUE, ATRAVÉS DE PRONUNCIAMENTO NA CÂMARA FEDERAL, SEJA FORMULADA PROPOSIÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A CESSÃO DO PRÉDIO DO DNIT DE NOSSA CIDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL – KAIO MANIÇOBA, PARA QUE, ATRAVÉS DE PRONUNCIAMENTO NA CÂMARA FEDERAL, SEJA FORMULADA PROPOSIÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A CESSÃO DO PRÉDIO DO DNIT DE NOSSA CIDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A ILMª SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES – AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, NO SENTIDO DE NOS PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPRA/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A ILMª SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES – AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, NO SENTIDO DE NOS PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPRA/FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REPAROS NO CALÇAMENTO, LIMPEZA DE ENTULHOS E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MÁRCIO FALCÃO FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REPAROS NO CALÇAMENTO, LIMPEZA DE ENTULHOS E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MÁRCIO FALCÃO FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ORGANIZAÇÃO E NUMERAÇÃO OFICIAL DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMº SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ORGANIZAÇÃO E NUMERAÇÃO OFICIAL DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ E EQUIPE, PELO BRILHANTISMO COM QUE OCORREU A 27ª EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE FLORESTA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ E EQUIPE, PELO BRILHANTISMO COM QUE OCORREU A 27ª EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE FLORESTA.

ART. 1º. O §2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“§ 2º - O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA SERÁ DE 13, RESPEITANDO O NÚMERO DE HABITANTES, CONFORME ESTABELECE O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL”.

ART. 1º. O §2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“§ 2º - O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA SERÁ DE 13, RESPEITANDO O NÚMERO DE HABITANTES, CONFORME ESTABELECE O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL”.