Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ref. ao Projeto de Lei n° 34/2026 (Autógrafo n° 32/2026.)

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Floresta/PE, a Semana da Caatinga nas Escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência do Controle Social, dos Conselhos Municipais e dos órgãos colegiados de participação popular no âmbito do Município de Floresta/PE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Aluno Coletor de Sementes Nativas” no âmbito das escolas municipais de Floresta/PE e dá outras providências.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sessão, um VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir de Souza Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à família da senhora Bernadete Ferraz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de maio do corrente ano.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor André de Souza Fonseca – Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) – para que se providencie a instalação de redutores de velocidade e dispositivos sonorizadores na Rodovia PE‑425, km 13, bem como realize vistoria urgente na Rodovia PE‑390, no trecho que liga Floresta‑PE a Serra Talhada‑PE.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 46/2026, do Vereador Benjamim José Nunes Filho, o qual denomina de Rua Ana Lúcia Leonel da Silva, a Rua 17 – localizada no Loteamento Paraíso.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 49/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Denomina de Estrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes a estrada conhecida popularmente como ‘Estrada dos Pipeiros’, no Município de Floresta, e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 50/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE”.

Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei nº 50/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 50/2026, do Vereador Péricles Araújo Ferraz, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE”.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através das secretarias - de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, e de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, providenciem a revitalização da Rua Cap. Euclides de Souza Ferraz (mais conhecida como Rua das Flores), incluindo a restauração da iluminação dos postes daquela via, a poda e os cuidados necessários relacionados ao jardim existente na praça, localizada no Bairro Escondidinho.