Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE "MARIA ÁGUIDA DE SOUZA - MARIA LEOCÁDIO"

EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE "MARIA ÁGUIDA DE SOUZA - MARIA LEOCÁDIO"

EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”

EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”

EMENTA:"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENTA:"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOLESBOTRANSFÓBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTOS À DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTOS À DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.

EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF – JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR, NO SENTIDO VER A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE MÉDIO PORTE NO RIACHO CARAIBEIRINHA, NA REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF – JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR, NO SENTIDO VER A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE MÉDIO PORTE NO RIACHO CARAIBEIRINHA, NA REFERIDA COMUNIDADE.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES,NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOÃO NOVAES.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES,NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOÃO NOVAES.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TEÓFANES TORRES, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO CHINELO”.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE RECUPERAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TEÓFANES TORRES, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO CHINELO”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRECÁRIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, ONDE VÁRIAS LÂMPADAS SE ENCONTRAM APAGADAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRECÁRIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA, ONDE VÁRIAS LÂMPADAS SE ENCONTRAM APAGADAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À DIRETORIA DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REGULAR FUNCIONAMENTO DO GERADOR DE ENERGIA DO REFERIDO HOSPITAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À DIRETORIA DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REGULAR FUNCIONAMENTO DO GERADOR DE ENERGIA DO REFERIDO HOSPITAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS QUE MARGEIAM A BR-316, NO BAIRRO DNER.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS QUE MARGEIAM A BR-316, NO BAIRRO DNER.

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO R CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE AO LADO DO CANAL, LIMITANDO-SE COM A CERÂMICA DO EX-VEREADOR BETO PUÇA E AS RUAS MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAIS E BELÉM DO SÃO FRANCISCO.

PEDIMOS PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CRIAR UMA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS NÃO REGULARIZADOS DE FLORESTA.

PEDIMOS PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CRIAR UMA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS NÃO REGULARIZADOS DE FLORESTA.

PEDIMOS PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CRIAR UMA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS NÃO REGULARIZADOS DE FLORESTA.