Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 61 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O MAPA DA CIDADE DE FLORESTA. - - REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O MAPA DA CIDADE DE FLORESTA.
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Não há resultado |
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLAREÇA A RAZÃO DA FALTA DE REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ATITUDE EM NOSSO MUNICÍPIO, HÁ CINCO MESES. - - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLAREÇA A RAZÃO DA FALTA DE REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ATITUDE EM NOSSO MUNICÍPIO, HÁ CINCO MESES.
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Não há resultado | |
| 3 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA AGENDADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM PREVISÃO PARA 17 DE NOVEMBRO PRÓXIMO, O II SEMINÁRIO “CRISE ECONÔMICA E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS PARA OS MUNICÍPIOS”. PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, DEVERÃO SER CONVIDADOS REPRESENTANTES DOS PRINCIPAIS SEGMENTOS ENVOLVIDOS, ENTRE OS QUAIS: CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, PRESIDENTE – PAULO ZIULKOSKI; CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – ROBSON BRAGA DE ANDRADE; SEBRAE/SERRA TALHADA; AMUPE – ILMº SR. JOSÉ PATRIOTA; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR – EXMº SR. MINISTRO ARMANDO MONTEIRO (OU REPRESENTANTE); SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – EXMº SR. DANILO CABRAL; A EXMª SRª PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ; UVP – EXMº SR. PRESIDENTE – JOSINALDO BARBOSA; FIEPE – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DIRETOR PRESIDENTE – RICARDO ESSINGER; O EXMº. SR. SENADOR DOUGLAS CINTRA; O DR. TADEU SÁ; A OAB - FLORESTA; O EXMº SR. JUIZ DE DIREITO – DR. GABRIEL AUGUSTO AMÁRIO DE CASTRO PINTO, A EXMª SRª. PROMOTORA DE JUSTIÇA – DRª. EVÂNIA CÍNTIAN DE AGUIAR PEREIRA; A TODOS OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ITAPARICA E MOXOTÓ – CONSIM; REPRESENTANTE DA UAST/UFRPE – SERRA TALHADA, NAS ÁREAS DE ECONOMIA E/OU ADMINISTRAÇÃO; CDL – FLORESTA, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE FLORESTA, ASSOCIAÇÕES, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (ENTRE OS DEMAIS CONSELHOS), SINDICATOS DE FLORESTA, IGREJAS, ESCOLAS, COMERCIANTES/EMPRESÁRIOS DE FLORESTA. - - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA AGENDADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM PREVISÃO PARA 17 DE NOVEMBRO PRÓXIMO, O II SEMINÁRIO “CRISE ECONÔMICA E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS PARA OS MUNICÍPIOS”. PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, DEVERÃO SER CONVIDADOS REPRESENTANTES DOS PRINCIPAIS SEGMENTOS ENVOLVIDOS, ENTRE OS QUAIS: CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, PRESIDENTE – PAULO ZIULKOSKI; CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – ROBSON BRAGA DE ANDRADE; SEBRAE/SERRA TALHADA; AMUPE – ILMº SR. JOSÉ PATRIOTA; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR – EXMº SR. MINISTRO ARMANDO MONTEIRO (OU REPRESENTANTE); SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – EXMº SR. DANILO CABRAL; A EXMª SRª PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ; UVP – EXMº SR. PRESIDENTE – JOSINALDO BARBOSA; FIEPE – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DIRETOR PRESIDENTE – RICARDO ESSINGER; O EXMº. SR. SENADOR DOUGLAS CINTRA; O DR. TADEU SÁ; A OAB - FLORESTA; O EXMº SR. JUIZ DE DIREITO – DR. GABRIEL AUGUSTO AMÁRIO DE CASTRO PINTO, A EXMª SRª. PROMOTORA DE JUSTIÇA – DRª. EVÂNIA CÍNTIAN DE AGUIAR PEREIRA; A TODOS OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ITAPARICA E MOXOTÓ – CONSIM; REPRESENTANTE DA UAST/UFRPE – SERRA TALHADA, NAS ÁREAS DE ECONOMIA E/OU ADMINISTRAÇÃO; CDL – FLORESTA, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE FLORESTA, ASSOCIAÇÕES, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (ENTRE OS DEMAIS CONSELHOS), SINDICATOS DE FLORESTA, IGREJAS, ESCOLAS, COMERCIANTES/EMPRESÁRIOS DE FLORESTA.
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| 4 |
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA CÂMARA ITINERANTE NO BAIRRO DA COHAB, NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS (SEXTA- FEIRA), ÀS 19 HORAS. - - REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA CÂMARA ITINERANTE NO BAIRRO DA COHAB, NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS (SEXTA- FEIRA), ÀS 19 HORAS.
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| 5 |
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO QUE DIZ RESPEITO À INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DO TRÂNSITO (SNT), POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO – SNT, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES, COM A ANUÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE E O MUNICÍPIO DE FLORESTA(PE). - - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO QUE DIZ RESPEITO À INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DO TRÂNSITO (SNT), POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO – SNT, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES, COM A ANUÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE E O MUNICÍPIO DE FLORESTA(PE).
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Não há resultado | |
| 6 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA “MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”, O PSF LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNER. - - “DENOMINA “MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”, O PSF LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNER.
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Não há resultado |
| 7 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTOS A DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTOS A DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 8 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”. - - “ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.
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Não há resultado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”, O PSF LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNER. - - “MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”, O PSF LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNER.
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Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Providência nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: ROMUALDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO CENTRO DA RUA 04 DO BAIRRO COHAB, PARA QUE O MESMO SEJA REINSTALADO CORRETAMENTE. - - REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO CENTRO DA RUA 04 DO BAIRRO COHAB, PARA QUE O MESMO SEJA REINSTALADO CORRETAMENTE.
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Não há resultado |
| 11 |
Pedido de Providência nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: BIA NUMERIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PODA CONSCIENTE DOS TAMARINDOS DE FLORESTA. - - REQUEREMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PODA CONSCIENTE DOS TAMARINDOS DE FLORESTA.
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Não há resultado |
| 12 |
Pedido de Providência nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: BIA NUMERIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE SEJAM EXECUTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA Nº 07, BAIRRO COHAB, ESPECIFICAMENTE NA RUA DA ESCOLA TRÊS MARIAS. - - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE SEJAM EXECUTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA Nº 07, BAIRRO COHAB, ESPECIFICAMENTE NA RUA DA ESCOLA TRÊS MARIAS.
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Não há resultado |
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Pedido de Providência nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: ROMUALDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIMOS PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO GRUPO NEOENERGIAL (CELPE), NO SENTIDO DE FAZER UMA REVISÃO GERAL EM TODA A MALHA DA REDE ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA REDE QUE FICA APÓS A PISTA DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE (AVENIDA PREFEITO MANOEL ALVES DE CARVALHO), ONDE CONTEMPLA OS BAIRROS CONHECIDO POPULARMENTE COMO: DNER; CAETANO II; CARAIBEIRAS; COHAB; SANTA ROSA, MATADOURO; TRÊS MARIAS E AABB. - - PEDIMOS PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO GRUPO NEOENERGIAL (CELPE), NO SENTIDO DE FAZER UMA REVISÃO GERAL EM TODA A MALHA DA REDE ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA REDE QUE FICA APÓS A PISTA DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE (AVENIDA PREFEITO MANOEL ALVES DE CARVALHO), ONDE CONTEMPLA OS BAIRROS CONHECIDO POPULARMENTE COMO: DNER; CAETANO II; CARAIBEIRAS; COHAB; SANTA ROSA, MATADOURO; TRÊS MARIAS E AABB.
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Não há resultado |
| 14 |
Pedido de Providência nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: ROMUALDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO R CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NAS PROXIMIDADES DA RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB. - - REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO R CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NAS PROXIMIDADES DA RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: ROMUALDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO” - - EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “MARIA NAZARÉ XAVIER DO NASCIMENTO”
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Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: ROMUALDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”. - - EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.
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