Matérias da Ordem do Dia (39ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2016.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 13 DE OUTUBRO DE 2016.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 23 DE OUTUBRO DE 2016.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 23/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 23 DE OUTUBRO DE 2016.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR NELSON QUIRINO DE SÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11.09.2016.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR NELSON QUIRINO DE SÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11.09.2016.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 04 E 05/2016.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 04 E 05/2016.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO DETRAN-PE, NO SENTIDO DE QUE BUSQUEM RESOLVER A SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A COMPARE SUPERMERCADO E O FLORESTA HOTEL.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO DETRAN-PE, NO SENTIDO DE QUE BUSQUEM RESOLVER A SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A COMPARE SUPERMERCADO E O FLORESTA HOTEL.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “ESCOLA AMANDINA MENDES MUNIZ JARDIM”, O PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “ESCOLA AMANDINA MENDES MUNIZ JARDIM”, O PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 447/2011.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 447/2011.

CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012.

CRIA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 447/2011 E 473/2012.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 27/2016, CONFORME ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DENOMINA “ESCOLA PREFEITO MANOEL MANIÇOBA DA SILVA – NÉ MANIÇOBA”, A PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 27/2016, CONFORME ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DENOMINA “ESCOLA PREFEITO MANOEL MANIÇOBA DA SILVA – NÉ MANIÇOBA”, A PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS.