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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE SOCIAL, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR ÁREA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DISPÕE SOBRE NORMAS, VOLTADAS PARA APLICAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 3.600 M², PARA SERES COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DE ITAPARICA E MOXOTÓ - COMSIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PESSOAL E TRANSPORTES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, O DIA RESERVADO AO SHOW GOSPEL.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 385 DE 23 DE JULHO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 386, DE 24 DE JULHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA REGRA DE TRANSIÇÃO PARA OS PROFESSORES ENQUADRADOS SOB A ÉGIDE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NA LEI 151/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI O ART. 2° DO PROJETO DE LEI Nº 11/2013.

SUBSTITUI OS ARTIGOS 29 E 30 DO PROJETO DE LEI N° 18/2013.

SUBSTITUI OS ARTIGOS 29 E 30 DO PROJETO DE LEI N° 18/2013.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, OBJETIVANDO IMPLANTAR UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES, A EXEMPLO DE QUE OCORRE COM O GOVERNO DO ESTADO E INÚMEROS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, NO SENTIDO DE SOLICITAR À GERÊNCIA REGIONAL DA CELPE, EM SERRA TALHADA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE MERCÚRIO EM TODOS OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA, DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, INDICANDO AS LOCALIDADES E DISTÂNCIA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR TELEVISÕES PÚBLICAS EM TODOS OS ASSENTAMENTOS E VILAS DO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A SUA SENHORIA O SENHOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SR. RANILSON BRANDÃO RAMOS M.D. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO A LIBERAR RECURSOS PARA ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO PACKING HOUSE (CASA DE EMBALAGEM DE MELÃO) DE FLORESTA.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CALÇAMENTO E MELHORA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, CORRESPONDENTE A ÁREA CONHECIDA COMO "RUA DO CANAL DA SERRALHARIA", QUE SE ESTENDE DESDE OS FUNDOS DO MAXIMUS SUPERMERCADO ATÉ A PADARIA DE ZÉ DE IZABEL, NO CENTRO DESTA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO DECRETO N° 14, DE 03.08.1989 QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS CRIADOS À SOLTA NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE NAZARÉ DO PICO.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM A ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - JANAÍNA CORREIA SOUZA, NO SENTIDO DE CRIAR A CASA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE FLORESTA, NOS MUNICÍPIOS DO RECIFE, SERRA TALHADA, BELÉM DO SÃO FRANCISCO E PETROLINA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO LIXO E LIMPEZA DOS MATOS AOS ARREDORES DE DISTRITO DO NAZARÉ DO PICO.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXM. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PE E SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE PE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DO AIRI, NO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DA PE 360, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IBIMIRIM Á FLORESTA, QUE FICA APROXIMADAMENTE DO MEIO DA ESTRADA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO LIXO E LIMPEZA DOS MATOS AOS ARREDORES DO DISTRITO DO AIRI.

INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, ANTÔNIO CARLOS FIGUEIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE DA XI GERES - SERRA TALHADA, CLÓVIS CARVALHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONVÊNIO ATRAVÉS DO ESTADO, ENTRE A CLÍNICA SANTA IZABEL DE FLORESTA (PE) E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A FIM DE QUE POSSA CONTINUAR ATENDENDO PELO SUS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA APELO À EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MANOEL ALVES DE CARVALHO COM A RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES (SUPERMERCADO COMPARE) E BAIRRO CARAIBEIRAS, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VIABILIZAR A CESSÃO DE ÁREA QUE HOJE SE ENCONTRA SEM UTILIZAÇÃO, PERTENCENTE À ESCOLA DEP. AFONSO FERRAZ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO PELO PODER PÚBLICO LOCAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE FLORESTA SEJA INTEGRADO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (SNT), POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADES, COM A ANUÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE E O MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE).

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE SKATE, QUE ATENDA AOS JOVENS A PRÁTICA DESSE ESPORTE EM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIDOS PARA A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS A SEGUIR RELACIONADAS:

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS, DE REGULAMENTAÇÃO, DE SERVIÇOS AUXILIARES, INDICATIVAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO FÓRUM, DELEGACIA, PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, ESCOLAS, HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE ENTRE OUTROS ÓRGÃOS, ALÉM DE QUE SEJAM SINALIZADAS AS "LOMBADAS" E PINTADAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DE MAIORES CIRCULAÇÕES, VISANDO CONSCIENTIZAR E EDUCAR PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS, GARANTINDO-LHES MAIOR SEGURANÇA.

INDICO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - RANILSON RAMOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO PIPOCA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA NA VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA PLATAFORMA - MARGEM DO LAGO DE ITAPARICA.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PLATAFORMA DE CAPTAÇÃO D'ÁGUA DA ADUTORA DE FLORESTA, NA BORDA DO LAGO, SEJA ATENDIDA COM OS SEGUINTES SERVIÇOS NA ÁREA DE: