Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, JOSÉ CAVALCANTE CARLOS JÚNIOR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O CONSERTO DA RODOVIA DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE DE FLORESTA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO ILMºSR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES – RAUL GOIANA NOVAES MENEZES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL “JOÃO DEOCLÉCIO”, BEM COMO O A INSTALAÇÃO DO ALAMBRADO NO REFERIDO ESTÁDIO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO AO ILMº SR. PRESIDENTE DA ANATEL - JOÃO BATISTA DE REZENDE – NO ENDEREÇO: BLOCO H – SAUS, QUADRA 6 - ASA SUL, BRASÍLIA - DF, CEP. 70070-916 E AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – MARCELINO GRANJA DE MENEZES – ENDEREÇO: R. VITAL DE OLIVEIRA - RECIFE, PE, CEP. 50030-370, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL, BEM COMO A INCLUSÃO DO ACESSO À INTERNET NOS DISTRITOS DE AIRI E NAZARÉ, E NA AGROVILA 6 – MANDANTES, ALÉM DE TORNAR MAIS VELOZ O ACESSO À INTERNET DA CIDADE DE FLORESTA, ATRAVÉS DA VELOCIDADE 3G.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO APELO À CELPE, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À FALTA DE ENERGIA EM NOSSA CIDADE.

MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA, PELO PROGRAMA "GANHE O MUNDO"; ASSIM COMO AOS ALUNOS PARTICIPANTES, ESPECIALMENTE, AOS JOVENS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA (PE) SELECIONADOS A PARTICIPAR DESSE PROGRAMA.

MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO ARTISTA FLORESTANO JOSILDO SÁ, POR TER SIDO O MÚSIC-INTÉRPRETE VENCEDOR DO CONCURSO PARA A ESCOLHA DA MÚSICA OFICIAL DO BLOCO GALO DA MADRUGADA, EM RECIFE, PARA O CARNAVAL 2012 COM A MÚSICA "GALO, FREVO E FOLIÃO" E TAMBÉM VENCEDOR DO CONCURSO 2013, COM O TÍTULO "ENCONTRO DE TITÃS".

MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO JOVEM FLÁVIO LARANJEIRA FERRAZ SEGUNDO, PELO LAUREL CONQUISTADO NA UNIVASF - UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CURSO DE ENFERMAGEM, EM PETROLINA-PE.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO GRUPO COMPARE PELOS 19 ANOS DE FUNCIONAMENTO NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS, PROPORCIONANDO MELHORES DIAS AO NOSSO POVO, ATRAVÉS DO ATENDIMENTO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO ILUSTRE SR. JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ, PELA SUA NOMEAÇÃO AO ESTRATÉGICO CARGO DE SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA DO RECIFE, NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO JOVEM FLORESTANO LEONARDO FERRAZ XAVIER, PELO BRILHANTE DESEMPENHO ACADÊMICO, ESPECIALMENTE ATRAVÉS DA CONCLUSÃO DE DOUTORADO, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO SR. EDMIR MANOEL DE SOUZA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 15° PEGA DE BOI NO MATO DA FAZENDA RECANTO DO NAVIO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE REPÚDIO, PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 37/2011, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE QUE AS POLÍCIAS CIVIL E FEDERAL TERÃO EXCLUSIVIDADE NAS INVESTIGAÇÕES.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO A COMPARE DISTRIBUIDORA, POR MAIS UMA CONQUISTA DO PRÊMIO ABAD COMO MELHOR EMPRESA DO RAMO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO COMPARE, ATRAVÉS DE GABRIELA MARTINS DE SÁ E EQUIPE, PELA INICIATIVA DO 3° MOVIMENTO CULTURA E COMPARE - PROGRAMAÇÃO SEMANA DE ARTE E CULTURA DE FLORESTA, REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM MARCUS VINÍCIUS TORRES DIAS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSO AO FLORESTANO, SR. ISMAR ARAÚJO FERRAZ, PELA IMPORTANTE OBRA DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA DA FACHADA DO SEU PRÉDIO COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA DR. TITO ROSA, N° 77.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES FLORESTANOS PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE APLAUSOS AO SR. ADRIANO FERRAZ GOMES E AO AGROPECUARISTA SR. ANCILON GOMES FILHO, PELOS SEIS ANOS DE FUNCIONAMENTO DO CURTUME ERNESTO, QUE VEM PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E FOMENTO À ATIVIDADE RELACIONADA AO COURO DE BODE, TRADICIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO SR. MAGNO MARTINS, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "REFÉNS DA SECA".

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM VOTO DE REPÚDIO AO EX-SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - WILSON DAMÁZIO, PELAS DECLARAÇÕES EXPRESSAS EM ENTREVISTA AO JORNAL DO COMMERCIO, NESTA QUINTA-FEIRA, 19, ONDE ATINGE DE FORMA DIRETA E GENÉRICA AS MULHERES FLORESTANAS.

MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 81° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, SEJA FORMULADO UM VEEMENTE VOTO DE REPÚDIO, AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O SR. WILSON DAMÁZIO, POR DECLARAÇÃO DESRESPEITOSA, INSENSATA, MACHISTA E ARROGANTE CONTRA AS MULHERES FLORESTANAS, EM ENTREVISTA AO JORNAL DO COMMERCIO, N° 353, NO CADERNO CIDADES, PÁGINA 4, DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 19.02.2013.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 06/2013, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, O QUAL "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 09/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE ABRIL DE 2013, O QUAL "REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 28/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, O QUAL "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO FERRAZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 30/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, O QUAL "REGULAMENTA REGRA DE TRANSIÇÃO AOS PROFESSORES ENQUADRADOS SOB A ÉGIDE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PREVISTOS NA LEI N° 151/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 06/2013, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, O QUAL "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA ADITIVA N° 01/2013, DATADA DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 17/2012".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 17/2012, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR ÁREA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", JUNTAMENTE COM A EMENDA ADITIVA N° 01/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 10/2013, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 3.600 M², PARA A SERES, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 24/2013, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DE ITAPARICA E MOXOTÓ - COMSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 19/2013, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 16 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 06/2013, DATADO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA ADITIVA N° 01/2013, DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 17/2012".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 17/2012, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR ÁREA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JUNTAMENTE COM A EMENDA ADITIVA N° 01/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 05/2013, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO(AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 07/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 04 DE ABRIL DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS, VOLTADAS PARA APLICAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1° DO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 08/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE "DENOMINA DE "RUA JOÃO DE SÁ FERRAZ", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO DE SOUZA - LADO LESTE, MARGEANDO PELO SUL EM DIREÇÃO AO OESTE, PASSANDO ENTRE O TERRENO JÁ DEMARCADO - PERTENCENTE AO DR. OBADIAS NOVAES BELO, SEGUINDO PELA FRENTE DE UMA CRECHE QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 09/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 18 DE ABRIL DE 2013, O QUAL "REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 10/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MAIO DE 2013, O QUAL "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUAÇÃO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 3600 M², PARA A SERES, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL".

ESTA COMISSÃ RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 01/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, O QUAL "DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, EDSON FERRAZ, ÉZIO FEITOSA, GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2013, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO MINISTRO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - FERNANDO BEZERRA COELHO".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 04/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, O QUAL "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 02/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, DATADO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, O QUAL "DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PESSOAL E TRANSPORTES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DATADO DE 06 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL "DENOMINA GABINETE DA CÂMRA DE VEREADORES DE JOÃO ALCIDES DE MENEZES".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DATADO DE 06 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL "DENOMINA GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VEREADOR DANIEL CAVALCANTI NOVAES".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2013 - AO PROJETO DE LEI N° 11/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DATADO DE 10 DE JUNHO DE 2013, O QUAL "SUBSTITUI O ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 11/2013".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 11/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2013, O QUAL "ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 22/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, DATADO DE 22 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL "CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, O DIA RESERVADO AO SHOW GOSPEL".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 28/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, O QUAL "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 27/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, O QUAL "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 385, DE 23 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.