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AUTÓGRAFO Nº 01/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 11/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO Nº 02/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 17/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2015. REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTÓGRAFO Nº 03/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 01/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTÓGRAFO Nº 04/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 02/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTÓGRAFO Nº 05/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 03/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTÓGRAFO Nº 06/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 04/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

AUTÓGRAFO Nº 07/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 05/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTÓGRAFO Nº 08/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 06/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTÓGRAFO Nº 09/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 07/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTÓGRAFO Nº 10/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 08/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTÓGRAFO Nº 11/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 09/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTÓGRAFO Nº 12/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 10/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTÓGRAFO Nº 13/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 19/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE MARÇO DE 2015, EM CONSOLIDAÇÃO COM AS EMENDAS SUPRESSIVAS - NºS. 01, 02 E 03/2015; ADITIVAS NºS. 01, 02 E 03/2015; E SUBSTITUTIVAS – NºS. 01, 02, 03 E 04/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA:ASSEGURA DIREITOS SOCIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE DIRETRIZES AO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTÓGRAFO Nº 13/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 14/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE PARA INSTALAÇÃO DE UTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 16/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2015. EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 20/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2015, EM CONSOLIDAÇÃO COM A EMENDA ADITIVA Nº 05/2015, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2015. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 22.506 M2 , PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 468/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 23/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2015. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI N° 24/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , DATADO DE 16 DE JUNHO DE 2015, EM CONSOLIDAÇÃO COM AS EMENDAS - SUPRESSIVA N° 05/2015 E ADITIVA N° 06/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI N° 13.005/014- PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E O DISPOSTO DO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BANDEIRA E O HINO OFICIAIS DO 4° DISTRITO DE FLORESTA/PE, NAZARÉ DO PICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

INSTITUI NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA-PE, A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 492/2012, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 490/2012, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E PARTICULARES CONTRA A AÇÃO DE DEPREDAÇÃO OU A DESTRUIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS URBANOS, PLACAS INDICATIVAS OU DE SINALIZAÇÃO, ÁRVORES E JARDINS, LOGRADOUROS E DEMAIS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CRIA O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO NOBRE, NO PRÉDIO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 488/2012, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 567/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE FLORESTA/PE, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

IMPÕE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE ENTRETENIMENTO QUE PERMITIREM OU FIZEREM APOLOGIA À PEDOFILIA, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTE-SE AO ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO: "O LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 32 NÃO SERÁ DUPLICADO PARA AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DESPESAS (...)"