Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 398 matérias.

Resultados

IND 30/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES - JUNTO AOS AGENTES DE SAÚDE; E A ILMª SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES – JUNTAMENTE COM OS EDUCADORES MUNICIPAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AO DESTINO DO LIXO, ESPECIFICAMENTE PRODUTOS DESCARTÁVEIS - GARRAFAS PET, SACOS PLÁSTICOS, ENFIM, QUAISQUER LIXOS PRODUZIDOS PELA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A ZONA RURAL.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:  BETO SOUZA
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
GILBERTO QUIRINO
GUILHERME NOVAES
Texto Original

IND 31/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA RIACHO SECO, NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELA COMUNIDADE.

Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:  MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
CHICHICO FERRAZ
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
GILBERTO QUIRINO
ROMUALDO TORRES
Texto Original

IND 32/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO ILMº. SR. ANTÔNIO ADELMO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ILMº. SR. DÁRIO NOVAES FERRAZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE JUNTOS VIABILIZAR UM PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ATENDA A ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS.

Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:  MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
CHICHICO FERRAZ
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
GILBERTO QUIRINO
ROMUALDO TORRES
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2015
Última Ação:   Proposição apresentada em plenário e arquivada na secretaria.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 33/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado um apelo a Exmª Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de envidar esforços quanto à solução para a presença da árvore – Caraibeira, localizada ao centro da via pública - Avenida Antônio de Souza Jota.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:  GILBERTO QUIRINO
BETO SOUZA
CHICHICO FERRAZ
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2015
Última Ação:   Proposição apresentada em plenário e arquivada na secretaria.
Texto Original

IND 34/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO AOS SENHORES PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM DESUSO LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, PARA QUE PROCEDAM À CONSTRUÇÃO DE MUROS, NO INTUITO DE COIBIR A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PARA O DESTINO DE LIXO OU DEJETOS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:  BETO SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  DESCONHECIDO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2015
Última Ação:   Apresentada em plenário
Texto Original

IND 35/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, E AO ILMº. SR. ANTÔNIO ADELMO NUNES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO BONITO AO ANGICO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2015
Autor:  MURILO ALMEIDA
BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
CHICHICO FERRAZ
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
FAVINHO FERRAZ
ROMUALDO TORRES
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2015
Última Ação:   Apresentada em plenário
Texto Original

IND 36/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DA RUA GETÚLIO MENEZES E CAP. EMÍLIO NOVAES

Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:  BETO SOUZA
ÉZIO FEITOSA
MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2015
Última Ação:   Apresentada em plenário
Texto Original

IND 37/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXM° SRª. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM DE ALENCAR JARDIM.

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   apresentada em plenário e arquivada na secretaria
Texto Original

IND 38/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA DIRIGIDO APELO A EXMª. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA EMA, DANDO ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  GUILHERME NOVAES
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   apresentada em plenário e arquivada na secretaria
Texto Original

IND 39/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. MINISTRO DO ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – GILBERTO MAGALHÃES OCCHI; BEM COMO A EXMª SRª. MINISTRA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - KÁTIA ABREU; AO EXMºS. SRS. SENADORES – DOUGLAS CINTRA E HUMBERTO COSTA; AO EXMº SR. MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – ARMANDO MONTEIRO; AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL - ZECA CAVALCANTI; AOS EXMºS. SRS. DEPUTADOS ESTADUAIS – JÚLIO CAVALCANTI E MIGUEL COELHO – (PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA DA ALEPE), PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS AO LONGO DO CANAL DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (EIXO LESTE), DE AMBOS OS LADOS, POSSAM UTILIZAR A ÁGUA DO REFERIDO CANAL PARA IRRIGAÇÃO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   apresentada em plenário e arquivada na secretaria
Texto Original

IND 40/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO DAS RUAS: VEREADOR ABRAÃO CARVALHO (BAIRRO CAETANO II) E EMÍDIO QUIRINO DE SÁ(SANTA ROSA).

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   apresentada em plenário e arquivada na secretaria
Texto Original

IND 41/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BAIXIO DO JACARÉ, ATÉ A COMUNIDADE DO JABURU.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   apresentada em plenário e arquivada na secretaria
Texto Original

IND 42/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM APELO À EXMª. SRª. PREFEITA DO NOSSO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE INTRODUZIR A CARNE DE BODE E O LEITE DE CABRA NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  BETO SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ARQUIVADA NA SECRETARIA
Texto Original

IND 43/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA, AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE PERNAMBUCO – NILTON MOTA, E A EXMª SRª. MINISTRA DA AGRICULTURA – KÁTIA ABREU, NO SENTIDO DE QUE SEJA NOVAMENTE DISPONIBILIZADO O MILHO SUBSIDIADO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ARQUIVADA NA SECRETARIA.
Texto Original

IND 44/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E LEGAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª. SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGOS POPULARES PARA BENEFICIAR PASSAGEIROS: ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES DA ZONA RURAL.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  BETO SOUZA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ARQUIVADA NA SECRETARIA.
Texto Original

IND 45/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº. SR. DR. GABRIEL AUGUSTO AMÁRIO DE CASTRO PINTO, JUIZ DE DIREITO DE NOSSA COMARCA E A DRª. EVÂNIA CÍNTIAN DE AGUIAR PEREIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULAMENTADO O HORÁRIO DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM EM NOSSA CIDADE, CUJA ATUAÇÃO, NOS HORÁRIOS E LOCAIS OS MAIS INCONVENIENTES, VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS AO CIDADÃO COMUM, AOS DOENTES E IDOSOS, ÀS ESCOLAS, E ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  BETO SOUZA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aguardando apresentação em sessão do dia 28.10.2015.

IND 46/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA QUE SE ENCONTRA HASTEADA NA PRAÇA EM FRENTE À CATEDRAL BOM JESUS DOS AFLITOS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aguardando apresentação em sessão do dia 28.10.2015.

IND 48/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO ALVES DA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO II.

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ARQUIVADA NA SECRETARIA.
Texto Original

IND 49/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS À MESA, OUVIDO PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SE CUMPRIR A LEI FEDERAL N° 11.769/08, QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ARQUIVADA NA SECRETARIA
Texto Original

MOC 1/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE SENADOR POR PERNAMBUCO DR. ARMANDO MONTEIRO NETO, POR ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:  BIA NUMERIANO
MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Aprovada por 6x0.
Texto Original

MOC 2/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM GABRIEL NOVAES LEAL JARDIM, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO RECENTE VESTIBULAR DO CURSO DE MEDICINA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:  CHICHICO FERRAZ
BIA NUMERIANO
DINHO FERRAZ
ÉZIO FEITOSA
MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Aprovada por 8x0.
Texto Original

MOC 3/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COMPARE, ATRAVÉS DO FLORESTANO HERALDO MENEZES DE SÁ, PELO PRÊMIO “RUMOS DO MERCADO – PIONEIRISMO E HISTÓRIA”, HOMENAGEM DA ASPA – ASSOCIAÇÃO DOS ATACADISTAS DISTRIBUIDORES DO ESTADO.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:  BETO SOUZA
BIA NUMERIANO
CHICHICO FERRAZ
Dr JARBAS CARVALHO
ÉZIO FEITOSA
GILBERTO QUIRINO
GUILHERME NOVAES
MURILO ALMEIDA
ROMUALDO TORRES
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovada por 8x0.
Texto Original

MOC 4/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ESTUDANTES DA EREM CAP. NESTOR VALGUEIRO DE CARVALHO QUE IRÃO PARTICIPAR DO INTERCAMBIO CULTURAL NO CHILE E CANADÁ.

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:  Dr JARBAS CARVALHO
BETO SOUZA
GILBERTO QUIRINO
GUILHERME NOVAES
MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovada por 9x0.
Texto Original

MOC 5/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO GRUPO COMPARE PELO PRÊMIO DE MELHOR DISTRIBUIDOR DA BOMBRIL NO BRASIL.

Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:  CHICHICO FERRAZ
BETO SOUZA
ÉZIO FEITOSA
GILBERTO QUIRINO
MURILO ALMEIDA
ROMUALDO TORRES
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovada por 6x0.
Texto Original

MOC 6/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA, POR ASSUMIR PELA 4ª VEZ A GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  ROMUALDO TORRES
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  DESCONHECIDO
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovada por 8x0.
Texto Original

MOC 7/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO NOVAES FERRAZ E EQUIPE, PELO BRILHANTISMO COM QUE OCORREU A 27ª EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE FLORESTA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:  MURILO ALMEIDA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

MOC 8/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE APLAUSO AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL - KAIO MANIÇOBA, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.922/ 2015, QUE ALTERA A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, PARA AGILIZAR A CONCESSÃO DE LINHA DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, AOS INTEGRANTES DAS FORÇAS POLICIAIS OU MILITARES QUE NÃO TENHAM IMÓVEL RESIDENCIAL PRÓPRIO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:  GILBERTO QUIRINO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada por 5x0.
Texto Original

MOC 9/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES DO IF SERTÃO PERNAMBUCANO MS. JOÃO LUIZ DA SILVA (CAMPUS FLORESTA) E A DRA. ANDRÉA NUNES MOREIRA DE CARVALHO (CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL); AOS ALUNOS MIKAELA MAÍRA SOUZA FREIRE DE SÁ, TATIANA PEREIRA DA SILVA SOUZA E RENATA CAMILA DE SOUZA (CAMPUS FLORESTA); AMANDA EMANUELLA DOS SANTOS (CAMPUS SALGUEIRO) E LEONARDO DA SILVA SANTOS (CAMPUS OURICURI); PELA APROVAÇÃO NA SELEÇÃO PARA PARTICIPAR DO FÓRUM FRANCO BRASILEIRO “CIÊNCIA E SOCIEDADE”, SOBRE A TEMÁTICA AGROECOLOGIA, QUE ACONTECERÁ NA FRANÇA, EM ARRÁS, NO PERÍODO DE 10 A 23 DE OUTUBRO DE 2015.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada por 5x0.
Texto Original

MOC 10/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA , PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO PROFESSOR”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:  Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada por 6x0.
Texto Original

MOC 11/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA DIRIGIDO VOTO DE APLAUSOS AOS PALESTRANTES DO I SEMINÁRIO “CRISE ECONÔMICA E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA OS MUNICÍPIOS”, REALIZADO NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  MURILO ALMEIDA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aprovada por 9x0.
Texto Original

PAR 36/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 10 DE JUNHO DE 2015.

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PARE 1/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 17/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE "REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Março de 2015
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARE 2/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 24/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE "CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARF 1/2015 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 11/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARF 2/2015 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 17/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE "REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Março de 2015
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARF 3/2015 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR AS PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO EXERCÍCIO DE 2013, CORRESPONDENTE AO PROCESSO TCE-PE N° 14.50061-9, DE RELATOR CONSELHEIRO CARLOS PORTO, DO TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2014.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARF 7/2015 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARF 8/2015 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARO 1/2015 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 14/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARO 2/2015 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 16/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA".

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARO 5/2015 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 05/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2015, QUE - DENOMINA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORESTA DE "VEREADORA MARIA IZABEL FERRAZ".

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Texto Original

PARO 6/2015 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº13/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 04 DE MARÇO DE 2015.

Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Texto Original

PARJ 1/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 01/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ALICE MARIA DE MENEZES".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARJ 2/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 02/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE JOÃO ERNESTO DE SÁ MENEZES".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARJ 3/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 03/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ DO CARMO MENEZES DE SÁ".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARJ 4/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 04/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE MANOEL MENEZES DE SÁ".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARJ 5/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 05/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE SINÉZIA MENEZES DE SÁ".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARJ 6/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 06/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSALVO MARTINS".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARJ 7/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 07/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE CRENILDE DE SOUZA MARTINS".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original

PARJ 8/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 08/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ALBERTINA DE SÁ MENEZES (BÉ)".

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2015
Última Ação:   APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original