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PARJ 9/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 09/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA DE SÁ MENEZES - MÃE LILI".
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 10/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 10/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUSIVÂNIA VALÉRIA TORRES MARTINS".
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 11/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 11/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 12/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 17/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE "REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 14/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS CARVALHO".
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 15/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 19/2015, AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE MARÇO DE 2015, QUE "ASSEGURA DIREITOS SOCIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE DIRETRIZES AO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 16/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 14/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 19/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 02/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE TRAJE DOS VEREADORES NAS SESSÕES DA CÂMARA".
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 21/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2015, QUE - DENOMINA BIBLIOTECA DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA DE "VEREADORA MARIA IZABEL FERRAZ".
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PARJ 22/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE - ALTERA O TÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO - DAS REUNIÕES - CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, ATRAVÉS DE ARTIGO QUE DISPÕE SOBRE GRAVAÇÃO E FILMAGEM NAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 26/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PRESENTE OFÍCIO/REQUERIMENTO, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR 10 (DEZ) DIAS, NO PERÍODO DE 22/06/2015 A 01/07/2015, DATADO DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 28/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 24/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE "CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 29/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 30/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 32/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 04 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 33/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 04 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 35/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº11/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA (BETO SOUZA), DATADO DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 36/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº21/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2015
Última Ação: Aguardando votação em sessão plenária do dia 09.10.2015.
Texto Original
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PARJ 38/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DATADO DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 39/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA (BETO SOUZA), DATADO DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 40/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº13/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 41/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 42/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 43/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 44/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PARJ 45/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PARJ 46/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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PARJ 47/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO Nº 10/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 48/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 49/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº18/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 50/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº19/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 51/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº37/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES,, DATADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 52/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº41/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 53/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº42/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 54/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº43/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 55/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº44/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 56/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição em 2ª Discussão, 1ª Votação e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria submetida a votação.
Texto Original
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PARJ 57/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 58/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição em 2ª Discussão, 1ª Votação e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria submetida a discussão e votação única.
Texto Original
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PARJ 59/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 60/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, CONFORME EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 15/2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 61/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 48/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 62/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 49/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, QUE “ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 63/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, QUE “INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 64/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº21/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, ÉZIO FEITOSA E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 65/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 66/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº23/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 67/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa:
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição apresentada em plenário e aguarda votação.
Texto Original
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PARJ 68/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO Nº 11/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA E GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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PARJ 69/2015 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº24/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: APROVADO NO PLENÁRIO E ARQUIVADO NA SECRETARIA
Texto Original
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