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CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE FLORESTA (PMPIF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E PARTICULARES CONTRA A AÇÃO DE PICHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI 492/2012, ALTERANDO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADEMAR TELES DE CARVALHO (CANTOR VAVÁ MACHADO).

ALTERA A LEI Nº 488/2012, E MODIFICA LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA INÊS EPONINA BARROS

ALTERA A LEI Nº 490/2012, E MODIFICA LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “AVENIDA PREFEITO SIZENANDO ALVES DE CARVALHO”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "AVENIDA VEREADOR JOÃO FLORENTINO DE CARVALHO".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA BARTOLOMEU FRANCISCO NOVAES (MEUZINHO NOVAES)”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 05.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ABDON JOAQUIM DA SILVA”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 08.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA PEDRO ERNESTO GOMES DE SÁ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 07.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA VICENTE GOMES DA CRUZ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 06.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA AFONSO EMÍLIO NOVAES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 17.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA GENI DELGADO NOVAES”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 18.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA MARIA EMÍLIA CLEMENTE, CRUZANDO AS RUAS JOAQUIM PEZÃO E JOÃO MARQUES DE SÁ, ATÉ O ENCONTRO DO LOTEAMENTO MORADA NOBRE.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 567/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA ISIDORA GOMES DELGADO ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 09.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA LUIZA GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 11.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE DE ¨ RUA VEREADOR DANIEL CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 03.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA JOSÉ GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 13.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA MARIA DELGADO NOVAES¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 12.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA DONA EUTÍMIA CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 04.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA VEREADOR JOSÉ AVELINO DE BARROS¨, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA CANTIDIANO VALGUEIRO BARROS E ENTRE AS MARGENS DO RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM PESSOAS A CIRCUNSTÂNCIAS DE CONSTRANGIMENTO EM SUAS MÚSICAS OU DANÇAS.

IMPÕE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE ENTRETENIMENTO QUE PERMITIREM OU FIZEREM APOLOGIA À PEDOFILIA, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.

DISPÕE SOBRE TRAJE DOS VEREADORES NAS SESSÕES DA CÂMARA.

DENOMINA ESPAÇO VIRTUAL DA CÂMARA DE VEREADORES.

DENOMINA BIBLIOTECA DA CÂMARA DE VEREADORES DA FLORESTA.

ALTERA O TÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO - DAS REUNIÕES - CAPÍTULO I- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, ATRAVÉS DE ARTIGO QUE DISPÕE SOBRE GRAVAÇÃO E FILMAGEM NAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O "PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE".

HOMENAGEM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA - À SENHORA FRANCISCA LINS NOVAES FERRAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. JAILDON CLEMENTINO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À DRª. GLAUCE BEZERRA DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PAULO JOSÉ DE SANTANA.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 47 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.

ALTERA ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015

EMENTA: INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO “ADOLFO FERRAZ”.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. RENATO MEDEIROS DE MORAES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. IRAN ALVES TORQUATO.

INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.

RENUMERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A PARÁGRAFOS, SUBSTITUI REDAÇÃO DO §2º - ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO – TÍTULO III – DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO III – DOS PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÕES, E ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, LOGRADOUROS, IMÓVEIS PÚBLICOS, BAIRROS E DISTRITOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. JOSÉ BARROS DOS SANTOS.

ALTERA ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2004.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PROF. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES.