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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA ISIDORA GOMES DELGADO ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 09.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA LUIZA GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 11.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA JOSÉ GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 13.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA MARIA DELGADO NOVAES¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 12.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
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PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 27.12.2016.
Texto Original
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PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA DONA EUTÍMIA CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 04.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
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PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 526/2014 QUE ESTABELECE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
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PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI 109/1995 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
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PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DENOMINADA PMAQ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 661, de 30 de dezembro de 2016
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PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 662, de 30 de dezembro de 2016
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PLSUB 1/2016 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado por 7x0 em 22.03.2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 04 de abril de 2016
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: EMENTA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 19 de maio de 2016
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PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Texto Original
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PRE 6/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A MEDALHA DE HONRA NANÁ VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Última Ação: Matéria apresentada e encaminhada às comissões competentes em sessão do dia 15.06.2016.
Texto Original
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PRE 7/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” À SRª. MARIA ALMIRA DE SOUZA LEAL.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
ÉZIO FEITOSA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 15.06.2016.
Texto Original
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PRE 8/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” AO SENHOR HERALDO MENEZES DE SÁ.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EVELYNE MARIA FEITOSA FERREIRA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
ÉZIO FEITOSA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria apresentada em sessão do dia 20.12.2016.
Texto Original
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PRE 10/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EGLINE FEITOSA FERREIRA GOMES DE MENEZES.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
ÉZIO FEITOSA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria apresentada em sessão do dia 20.12.2016.
Texto Original
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LIBERATO COSTA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAN SALVIANO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 30.01.2016.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO À EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, E AO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE TOMAR AS MEDIDAS URGENTES, VISANDO DESTINAR OUTRO LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, QUE NÃO SEJA AS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE. FAÇO A SUGESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL COBERTA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO À EXMªSRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMºSR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE, URGENTEMENTE, TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEISE NECESSÁRIAS NO COMBATE E, SOBRETUDO, NA PREVENÇÃO DA DENGUE, DA CHIKUNGUNYA E DA ZIKA, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE NOS SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES DAS AÇÕES EFETIVAS NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DESSAS DOENÇAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA DIA 31 DE MARÇO DESTE ANO – 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE FLORESTA, OCORRA SOB O TEMA: “PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – IMPORTÂNCIA DOS 26 ANOS DE REGIMENTO INTERNO E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO MAIS UM APELO AO EXM° SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA, PARA QUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - EXMº SR. SEBASTIÃO OLIVEIRA, ENVIDE ESFORÇOS PARA TORNAR CÉLERE A OBRA DA PE-425, QUE LIGA FLORESTA A CARNAUBEIRA DA PENHA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO FEITO EM FEVEREIRO DE 2015, DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO MAIS UM APELO AO EXM° SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA LIMPAR O MATAGAL E O LIXO QUE SE ACUMULAM NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS: JOSE CIRILO, MARIA EMILIA CLEMENTE(MARIA GORDA, JOAQUIM PEZÃO), PRÓXIMO A COHAB E PORQUE NÃO DIZER, NAS RUAS QUE FAZEM A PERIFERIA DE NOSSA CIDADE, E QUE SÃO AS MENOS FAVORECIDAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO MAIS UM APELO AO EXM° SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ADELMO NUNES, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSERTAR A TAMPA DO BUEIRO DO CANAL LOCALIZADO À RUA CEL. FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, PRECISAMENTE EM FRENTE DA SERRARIA DO SR. DERLEY.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VEEMENTE APELO A EXMª SRª. PRFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O DESMATAMENTO E RETIRADA DAS ALGAROBAS LOCALIZADAS NO LEITO DO RIO PAJEÚ, INICIANDO DO BOM JESUS, ATÉ O CURTUME, APÓS A PROPRIEDADE FAZENDA SILÊNCIO, DO SR. ALDENIR TORRES DE ARAÚJO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DOS TAMARINDOS EXISTENTES EM FLORESTA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. PRESIDENTE DESTA CASA, MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NO SENTIDO DE QUE A PRÓXIMA “CÂMARA ITINERANTE” SEJA REALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO BATALHÃO DA FORÇA PÚBLICA DE FLORESTA, LOCALIZADO NA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
FAVINHO FERRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE A CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE, ZYCA E CHICUNGUNYA SEJA REALIZADA DE FORMA MAIS CRITERIOSA E ESPECÍFICA NAS BORRACHARIAS, E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES, SOBRETUDO OS QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIZAÇÃO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
FAVINHO FERRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO IPA – INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DE PERNAMBUCO, ENVIDE ESFORÇOS QUANTO À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DISPONIBILIZADA PARA ARAÇÃO NO PROGRAMA “TERRA PRONTA” EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
MURILO ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DOS TAMARINDOS EXISTENTES EM FLORESTA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DA PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS IMAGENS AÉREAS CAPTADAS PELO DRONE.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada na sessão do dia 01.03.2016.
Texto Original
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR SOBRE AS REFORMAS, AINDA EM ANDAMENTO, NO PRÉDIO ANEXO DA ESCOLA AUDOMAR FERRAZ QUE MOTIVARAM O ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO - 2016.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: apresentada e aprovada em sessão do dia 01.03.2016.
Texto Original
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Apresentado e aprovado em sessão do dia 01.03.2016.
Texto Original
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALESSANDRO CARVALHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE FLORESTA.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A EXMª SRª. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, SOLICITE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARROS PIPAS PARA O ABASTECIMENTO HUMANO E ANIMAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE AO ILMO.COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, RODOLFO DA SILVA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA O PROGRAMA JOVEM NO BAIRRO.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA.PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS,NO SENTIDO DE IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO A MESA DIRETORA DA CASA BENÍCIO FERRAZ, PARA A MESMA CONVOCAR OS SRS. SECRETÁRIOS DE SAÚDE, O SR. JOSÉ GIOVANE SAMPAIO NOVAES E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ADELMO NUNES, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE DISCUTIREMOS SOBRE QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE O MUNICÍPIO ESTÁ REALIZANDO PARA COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO ILM° SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ADELMO NUNES, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR O INÍCIO DO CANAL, CONHECIDO COMO CANAL DAS CARAIBEIRAS, PRÓXIMO À PONTE DA AVENIDA ANTONIO DE SOUZA JOTA, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE OBRAS, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE “CAPINA” E DE LIMPEZA EM GERAL QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS HOJE EM NOSSA CIDADE, EM VIRTUDE DA INCIDÊNCIA DOS CASOS GRAVES DE DOENÇAS CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
FAVINHO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE QUE ELABORE PREVIAMENTE UM CRONOGRAMA MENSAL PARA DESLOCAMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE A TODAS AS COMUNIDADES RURAIS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL FRANCISCO DE SOUZA – “NATINHO”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07.03.2016, NA CIDADE DE RECIFE.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR O QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESPECIFICANDO O NOME, A SECRETARIA A QUE PERTENCE E O CARGO OCUPADO.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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