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PPROV 54/2019 - Pedido de Providência
![]() REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
TALLES CRUZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 20.05.2019.
Texto Original
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PPROV 55/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA AUDOMAR FERRAZ, NA RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.06.2019.
Texto Original
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PPROV 56/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE REALIZAR O ATERRO, LIMPEZA E SANEAMENTO DA RUA TRAVESSA MANOEL FERRAZ, BAIRRO DO DNER.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.06.2019.
Texto Original
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PPROV 57/2019 - Pedido de Providência
![]() INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ALARGAMENTO DO CANAL DE REDE COLETORA LOCALIZADO NO BAIRRO DNER, ENTRE O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 10.06.2019.
Texto Original
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PPROV 58/2019 - Pedido de Providência
![]() REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 112/2017, DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇOS DE REFORMA/AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO DA FAZENDA CACHOEIRA, LOCALIZADA NO LIMITE ENTRE PEDRA FERRADA E PONTA DA SERRA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
BETO PUÇA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.06.2019.
Texto Original
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PPROV 59/2019 - Pedido de Providência
![]() REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA RESPONSÁVEL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ALTO DA ERMIDA.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
TALLES CRUZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.06.2019.
Texto Original
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PPROV 60/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A CELPE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PARALELA À RUA 4, LOCALIZADO NO BAIRRO DA COHAB-FLORESTA.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.06.2019.
Texto Original
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PPROV 61/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, MELHORIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO MATADOURO.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 10.06.2019.
Texto Original
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PPROV 62/2019 - Pedido de Providência
![]() INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO DA RUA TRÊS MARIAS, COHAB.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.06.2019.
Texto Original
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PPROV 63/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, NO SENTIDO DE AGILIZAR O REPARO DA RUA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, NA ALTURA DO GALPÃO DO SANTA ROSA.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 01.07.2019.
Texto Original
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PPROV 64/2019 - Pedido de Providência
![]() INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 19.08.2019.
Texto Original
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PPROV 65/2019 - Pedido de Providência
![]() SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ÁREA RURAL: JARDIM 1 E 2, BOA VISTA, BAIXIO DO JACARÉ, SÃO GONÇALO E CIRCUNVIZINHAS, BEM COMO REGIÃO DO AIRI, CAIÇARA, QUEBRA UNHA, MARI, ROÇAS VELHAS, JABURU, LAGOA RASA, TROMBETA E ALDEIA CARAÍBAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 02.09.2019.
Texto Original
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PPROV 66/2019 - Pedido de Providência
![]() REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZEM A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 7, COHAB, AO LADO DA ESCOLA TRÊS MARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
TALLES CRUZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.09.2019.
Texto Original
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PPROV 67/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CAMPINAÇÃO E LIMPEZA NA COMUNIDADE AGROVILA 6, BEM COMO A COLETA DO LIXO DOMICILIAR REGULARMENTE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.09.2019.
Texto Original
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PPROV 68/2019 - Pedido de Providência
![]() FORMULA APELO AO EXMº SR.PREFEITO – RICARDO FERRAZ E ILMª SRTª. FLAVIANA FERRAZ XAVIER – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE “VIABILIZAR LIMPEZA GERAL NAS PROXIMIDADES DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA ADUTORA DO PAJEÚ QUE ABASTECE A NOSSA CIDADE FLORESTA E REGIÃO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
BETO PUÇA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.09.2019.
Texto Original
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PPROV 69/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO DA MALHADA VERMELHA ATÉ O ASSENTAMENTO ANIL 1 E 2 E REGIÃO CIRCUNVIZINHA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO COM BRAÇOS DE LUZ NO ASSENTAMENTO ANIL 1 E 2.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.09.2019.
Texto Original
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PPROV 70/2019 - Pedido de Providência
![]() INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CALÇAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, CORRESPONDENTE A ÁREA CONHECIDA COMO “RUA DO CANAL DA SERRALHARIA”, QUE SE ESTENDE DESDE OS FUNDOS DO MAXXIMUS SUPERMERCADO ATÉ A PADARIA DE ZÉ DE IZABEL, NO CENTRO DESTA CIDADE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.09.2019.
Texto Original
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PPROV 71/2019 - Pedido de Providência
![]() INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ORDENAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DA REVISÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.09.2019.
Texto Original
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PPROV 72/2019 - Pedido de Providência
![]() REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA, DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 07.10.2019.
Texto Original
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PPROV 73/2019 - Pedido de Providência
![]() REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 15/2017, DATADO DE 22 DE MARÇO DE 2017; REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AURELIANO GONÇALVES FILHO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, “CARRO DE APOIO” PARA A COMUNIDADE DA ZONA RURAL NA PONTA DA SERRA E ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original
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PPROV 74/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO TETO, FOSSA, PINTURA, PISO E REPAROS EM GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FIRMINO DE MENEZES, NA COMUNIDADE RURAL QUEBRA UNHA DE FORA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original
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PPROV 75/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE PROCEDER COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DENTISTA POSTO DE SAÚDE DO DNER.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original
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PPROV 76/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. RICARDO FERRAZ - PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO E A ILMA. SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE NO SENTIDO DE VIABILIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE, BEM COMO, NA VILA DE AIRI E NAZARÉ DO PICO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
LUIZINHO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.11.2019.
Texto Original
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PPROV 77/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA DE OBRAS - FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CLÁVIO DE MENEZES, BAIRRO COHAB, NAS PROXIMIDADES DO BAR E RESTAURANTE DAS TRÊS IRMÃS, QUE ESTÁ AFUNDANDO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
BETO PUÇA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.12.2019.
Texto Original
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PPROV 78/2019 - Pedido de Providência
![]() INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL TEÓFANES TORRES.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.12.2019.
Texto Original
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PPROV 79/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA DE OBRAS - FLAVIANA FERRAZ XAVIER, SOLICITANDO A COLETA REGULAR DO LIXO NA COMUNIDADE RURAL DA AGROVILA 6.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.12.2019.
Texto Original
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PPROV 80/2019 - Pedido de Providência
![]() NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SRTA. SECRETÁRIA DE OBRAS, FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REFORMA DO ALAMBRADO E PINTURA NA QUADRA DA PRAÇA DO CRUZEIRO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.12.2019.
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 756, de 15 de fevereiro de 2019
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FLORESTA/PE E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 25.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 764, de 02 de abril de 2019
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 27.05.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 778, de 06 de junho de 2019
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 757, de 15 de fevereiro de 2019
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 758, de 15 de fevereiro de 2019
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 762, de 21 de fevereiro de 2019
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 763, de 21 de fevereiro de 2019
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 793, de 06 de novembro de 2019
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 759, de 15 de fevereiro de 2019
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME PÚBLICO A ATUAÇÃO COMO MESÁRIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 20.05.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 777, de 06 de junho de 2019
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Proíbe o corte residencial do fornecimento de água e energia elétrica, além das de telefonia celular e fixa pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
PH LIRA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: A Comissão de Justiça retirou o referido Projeto de Lei pela sua INCONSTITUCIONALIDADE.
Texto Original
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2019
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 765, de 03 de abril de 2019
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 768, de 03 de maio de 2019
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “MARÇO LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 769, de 08 de maio de 2019
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 01.04.2019.
Texto Original
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS LEGAIS PARA PROVIMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivado pelas Comissões em 16.09.2019.
Texto Original
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 20.05.2019.
Texto Original
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 766, de 10 de abril de 2019
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI N° 552/2014.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 767, de 16 de abril de 2019
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS COMO ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 770, de 08 de maio de 2019
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA".
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
TALLES CRUZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 06.05.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 771, de 20 de maio de 2019
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 06.05.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 772, de 20 de maio de 2019
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() O PRESENTE PROJETO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL; OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO; COM ATUAÇÃO EM FLORESTA-PE, A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIANDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2019
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
Texto Original
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