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PPROV 54/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. RICARDO FERRAZ E SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 20.05.2019.
Texto Original

PPROV 55/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA AUDOMAR FERRAZ, NA RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.06.2019.
Texto Original

PPROV 56/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE REALIZAR O ATERRO, LIMPEZA E SANEAMENTO DA RUA TRAVESSA MANOEL FERRAZ, BAIRRO DO DNER.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.06.2019.
Texto Original

PPROV 57/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE ALARGAMENTO DO CANAL DE REDE COLETORA LOCALIZADO NO BAIRRO DNER, ENTRE O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 10.06.2019.
Texto Original

PPROV 58/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 112/2017, DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇOS DE REFORMA/AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO DA FAZENDA CACHOEIRA, LOCALIZADA NO LIMITE ENTRE PEDRA FERRADA E PONTA DA SERRA.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.06.2019.
Texto Original

PPROV 59/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA RESPONSÁVEL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ALTO DA ERMIDA.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 03.06.2019.
Texto Original

PPROV 60/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A CELPE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PARALELA À RUA 4, LOCALIZADO NO BAIRRO DA COHAB-FLORESTA.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.06.2019.
Texto Original

PPROV 61/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, MELHORIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO MATADOURO.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 10.06.2019.
Texto Original

PPROV 62/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO DA RUA TRÊS MARIAS, COHAB.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 17.06.2019.
Texto Original

PPROV 63/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, NO SENTIDO DE AGILIZAR O REPARO DA RUA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA, NA ALTURA DO GALPÃO DO SANTA ROSA.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 01.07.2019.
Texto Original

PPROV 64/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM PEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ, NO BAIRRO SANTA ROSA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 19.08.2019.
Texto Original

PPROV 65/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ÁREA RURAL: JARDIM 1 E 2, BOA VISTA, BAIXIO DO JACARÉ, SÃO GONÇALO E CIRCUNVIZINHAS, BEM COMO REGIÃO DO AIRI, CAIÇARA, QUEBRA UNHA, MARI, ROÇAS VELHAS, JABURU, LAGOA RASA, TROMBETA E ALDEIA CARAÍBAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 02.09.2019.
Texto Original

PPROV 66/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZEM A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 7, COHAB, AO LADO DA ESCOLA TRÊS MARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.09.2019.
Texto Original

PPROV 67/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CAMPINAÇÃO E LIMPEZA NA COMUNIDADE AGROVILA 6, BEM COMO A COLETA DO LIXO DOMICILIAR REGULARMENTE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.09.2019.
Texto Original

PPROV 68/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULA APELO AO EXMº SR.PREFEITO – RICARDO FERRAZ E ILMª SRTª. FLAVIANA FERRAZ XAVIER – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE “VIABILIZAR LIMPEZA GERAL NAS PROXIMIDADES DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA ADUTORA DO PAJEÚ QUE ABASTECE A NOSSA CIDADE FLORESTA E REGIÃO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.09.2019.
Texto Original

PPROV 69/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO DA MALHADA VERMELHA ATÉ O ASSENTAMENTO ANIL 1 E 2 E REGIÃO CIRCUNVIZINHA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO COM BRAÇOS DE LUZ NO ASSENTAMENTO ANIL 1 E 2.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.09.2019.
Texto Original

PPROV 70/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CALÇAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, CORRESPONDENTE A ÁREA CONHECIDA COMO “RUA DO CANAL DA SERRALHARIA”, QUE SE ESTENDE DESDE OS FUNDOS DO MAXXIMUS SUPERMERCADO ATÉ A PADARIA DE ZÉ DE IZABEL, NO CENTRO DESTA CIDADE.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.09.2019.
Texto Original

PPROV 71/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, NO SENTIDO DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ORDENAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DA REVISÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.09.2019.
Texto Original

PPROV 72/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA, DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  CHICHICO FERRAZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 07.10.2019.
Texto Original

PPROV 73/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 15/2017, DATADO DE 22 DE MARÇO DE 2017; REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AURELIANO GONÇALVES FILHO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, “CARRO DE APOIO” PARA A COMUNIDADE DA ZONA RURAL NA PONTA DA SERRA E ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original

PPROV 74/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROCEDER COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO TETO, FOSSA, PINTURA, PISO E REPAROS EM GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FIRMINO DE MENEZES, NA COMUNIDADE RURAL QUEBRA UNHA DE FORA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original

PPROV 75/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE PROCEDER COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DENTISTA POSTO DE SAÚDE DO DNER.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original

PPROV 76/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. RICARDO FERRAZ - PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO E A ILMA. SRTA. FLAVIANA FERRAZ XAVIER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE NO SENTIDO DE VIABILIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE, BEM COMO, NA VILA DE AIRI E NAZARÉ DO PICO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  LUIZINHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.11.2019.
Texto Original

PPROV 77/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA DE OBRAS - FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CLÁVIO DE MENEZES, BAIRRO COHAB, NAS PROXIMIDADES DO BAR E RESTAURANTE DAS TRÊS IRMÃS, QUE ESTÁ AFUNDANDO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  BETO PUÇA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.12.2019.
Texto Original

PPROV 78/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL TEÓFANES TORRES.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 16.12.2019.
Texto Original

PPROV 79/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DE FLORESTA - RICARDO FERRAZ, E A ILMA. SRTA. SECRETÁRIA DE OBRAS - FLAVIANA FERRAZ XAVIER, SOLICITANDO A COLETA REGULAR DO LIXO NA COMUNIDADE RURAL DA AGROVILA 6.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.12.2019.
Texto Original

PPROV 80/2019 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA, RICARDO FERRAZ, E A SRTA. SECRETÁRIA DE OBRAS, FLAVIANA FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REFORMA DO ALAMBRADO E PINTURA NA QUADRA DA PRAÇA DO CRUZEIRO.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Sessão Ordinária do dia 23.12.2019.
Texto Original

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA/PE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 756, de 15 de fevereiro de 2019

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FLORESTA/PE E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 25.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 764, de 02 de abril de 2019

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 27.05.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 778, de 06 de junho de 2019

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 757, de 15 de fevereiro de 2019

PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 758, de 15 de fevereiro de 2019

PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 762, de 21 de fevereiro de 2019

PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA/PE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 763, de 21 de fevereiro de 2019

PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 29.10.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 793, de 06 de novembro de 2019

PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 11.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 759, de 15 de fevereiro de 2019

PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME PÚBLICO A ATUAÇÃO COMO MESÁRIO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 20.05.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 777, de 06 de junho de 2019

PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o corte residencial do fornecimento de água e energia elétrica, além das de telefonia celular e fixa pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  PH LIRA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   A Comissão de Justiça retirou o referido Projeto de Lei pela sua INCONSTITUCIONALIDADE.
Texto Original

PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 18.02.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 765, de 03 de abril de 2019

PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 768, de 03 de maio de 2019

PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “MARÇO LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 769, de 08 de maio de 2019

PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 01.04.2019.
Texto Original

PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS LEGAIS PARA PROVIMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   Arquivado pelas Comissões em 16.09.2019.
Texto Original

PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 20.05.2019.
Texto Original

PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Ricardo Ferraz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 766, de 10 de abril de 2019

PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI N° 552/2014.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  GILBERTO QUIRINO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 767, de 16 de abril de 2019

PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS COMO ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  BIA NUMERIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.04.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 770, de 08 de maio de 2019

PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA".

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  TALLES CRUZ
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 06.05.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 771, de 20 de maio de 2019

PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovado em Sessão Ordinária do dia 06.05.2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 772, de 20 de maio de 2019

PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
O PRESENTE PROJETO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL; OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO; COM ATUAÇÃO EM FLORESTA-PE, A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIANDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Última Ação:   PROJETO RETIRADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
Texto Original