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PARJ 3/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 4/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROF. AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 5/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE INTENTA A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “DIU MIRENA” PARA MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 6/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020, DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, O QUAL “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 7/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 8/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA GAUDÊNCIO LEITE DE SÁ, A VIA PÚBLICA RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB”.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 9/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA BIANÔR ALVES DE BARROS, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 10/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA DR. CLÓVIS DINIZ DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB”.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 11/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA NATIEL VALGUEIRO BARROS (HERÓI DE GUERRA) A VIA PÚBLICA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 12/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA SARGENTO MAURÍLIO RODRIGUES DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 13/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA MARLENE RODRIGUES DINIZ”.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 14/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MAJOR CARLITO NOGUEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA RUA NOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO – BAIRRO DAS TRÊS MARIAS”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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PARJ 15/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2020, DOS VEREADORES ADAILTO NUNES, PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA E BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA DJANIRA LEAL NOGUEIRA – DÉA NOGUEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS MARIAS PARQUE DE EXPOSIÇÃO”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 16/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALCIDES ALVES DE CARVALHO BARROS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEGUNDA TRANSVERSAL APÓS O SUPERMERCADO COMPARE 2”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 17/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 30/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ÂNGELO TADEU DE CARVALHO LEITÃO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA TRANSVERSAL APÓS O SUPERMERCADO COMPARE 2”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 18/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO DE SÁ DOS SANTOS NOVAES (JOÃO LERO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 19/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DE LOURDES MIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEGUNDA PARALELA APÓS A RUA AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 20/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO E LEI Nº 33/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA SÍLVIO MENEZES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA PARALELA APÓS A RUA AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 21/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MEDALHA DE HONRA E MÉRITO MULHER DESTAQUE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 22/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2020”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 23/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 38/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2020”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 24/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2020, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTA – JOSÉ THIAGO ROCHA DA SILVA”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 25/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PARJ 26/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 37/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PARJ 27/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº34/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 28/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 29/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESCONDIDINHO DE UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA PADRE HENRIQUE SCHUTEN”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 30/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020, DO VEREADOR BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL “DENOMINA DE RUA JURACI DE SOUZA GOMES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 10 DO LOTEAMENTO DOM FRANCISCO XAVIER”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 31/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 701/2018, QUE DISPÕE A CERCA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL, PARA O DIA DO EVANGÉLICO”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARJ 32/2020 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ementa: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 48/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTO NUNES, DATADO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 1/2020 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E AO ILMO. SR. AURELIANO GONÇALVES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM MÉDICO PEDIATRA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
LUIZINHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição apresentada e aprovada por unanimidade dos presentes em Sessão Ordinária do dia 03.02.2020.
Texto Original
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PPROV 2/2020 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ, E A SRTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – FLAVIANA FERRAZ XAVIER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS REFERIDAS REGIÕES: MALHADA VERMELHA, ANIL, MALHADA DA ONÇA, JARDIM, BAIXIO DO JACARÉ, ICÓ, EXU E DEMAIS LOCALIDADES POR ALI ADJACENTES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
ANDRÉ FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição apresentada e aprovada por unanimidade dos presentes em Sessão Ordinária do dia 03.02.2020.
Texto Original
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PPROV 3/2020 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A INTERVENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS CARAIBEIRAS DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADAS NO PARQUE OZAIR FERRAZ - COMUMENTE CHAMADO PARQUE DAS CARAIBEIRAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 4/2020 - Pedido de Providência
Ementa: INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E LIMPEZA DOS ENTULHOS DAS RUAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO DOM CESLAU, NO CENTRO DE FLORESTA, QUAIS SEJAM: ANTÔNIO JOAQUIM DE SÁ FIRMO, JOSÉ GILBERTO DE MENEZES, PE. URBANO DE SÁ CARVALHO, JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO, PE. RENATO DE MENEZES, ADEMAR TELES DE CARVALHO (VAVÁ MACHADO), VEREADOR JOSÉ FLOR FILHO E VEREADOR MANOEL FLORENTINO DE CARVALHO (SEU NÉ).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 5/2020 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. RICARDO FERRAZ – PREFEITO DO MUNICÍPIO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CAPINAÇÃO NO “ALTO DA ERMIDA”, EM ESPECIAL NA PRAÇA DO BAIRRO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 6/2020 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O REPARO DO ESGOTO NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ LOCALIZADA NO BAIRRO CARAIBEIRAS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 7/2020 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO ILMO. SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – RICARDO SALLES E AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, MARCELO MOREIRA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS DE FAZER UM ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
BETO PUÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 8/2020 - Pedido de Providência
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA OS DEVIDOS CONSERTOS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA DA CAATINGA DE PORCO, SENTIDO PRAINHA DA PLATAFORMA; POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM OS FERROS À MOSTRA, EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PODENDO NO MAIS PERFURAR PNEUS DE CARROS QUE LÁ TRANSITAM, BEM COMO PEDESTRE E ANIMAIS.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
BETO PUÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 9/2020 - Pedido de Providência
Ementa: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. DIRETOR/PRESIDENTE MAURÍCIO CANUTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PERNAMBUCO (DER-PE), NO SENTIDO DE IMPLANTAR COM MÁXIMA URGÊNCIA SONORIZADORES ANTES DO TREVO ENTRE A PE-360 E A PE-390 PARA ALERTAR O CRUZAMENTO SENDO UM EM CADA SENTIDO E COM PRIORIDADE NO DA PE-390 QUE LIGA SERRA TALHADA A FLORESTA.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
MARQUINHO CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 10/2020 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXMº SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇOS QUE VISEM MELHORAR A ACESSIBILIDADE E A ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO MATADOURO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 11/2020 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 12/2020 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL FLECKEMBERG NO ALTO DA ERMIDA.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 13/2020 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS REALIZADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PESSOAS DE BAIXA RENDA).
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 14/2020 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA), PARA QUE HAJA A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO DO DNER-FLORESTA-PE.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 15/2020 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESSE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REGULARIZADA A COLETA DE LIXO DA AGROVILA 6, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS FOSSAS QUE ESTÃO CHEIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 16/2020 - Pedido de Providência
Ementa: REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS QUE ESCLAREÇAM ONDE O VALOR POUPADO COM A SUSPENSÃO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA E A SUSPENSÃO DO “DIFÍCIL ACESSO” DOS PROFESSORES ESTÁ SENDO ALOCADO,ASSIM COMO OS RECURSOS QUE CHEGAM NO MUNICÍPIO VOLTADOS PARA O COMBATE À COVID 19.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
TIAGO MANIÇOBA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 17/2020 - Pedido de Providência
Ementa: INDICO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O SERVIÇO DE LIMPEZA NO BAIRRO DNER.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 18/2020 - Pedido de Providência
Ementa: FORMULA APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, AQUISIÇÃO DE TOTENS DE ÁLCOOL EM GEL PARA TODAS AS SECRETARIAS E ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
BETO PUÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 19/2020 - Pedido de Providência
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DÁCIO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE BLOQUEIO NO POSTO TREVO, COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ORIENTAÇÃO AOS AGRICULTORES, MEEIROS, TRABALHADORES, CATADEIRAS E TODOS QUE TEM NA ATIVIDADE AGRÍCOLA SEU TRABALHO.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPROV 20/2020 - Pedido de Providência
Ementa: FORMULA “APELO AO EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ E AO ILMO. MARCOS OLÍMPIO DE SOUZA SÁ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIEM COM MÁXIMA URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
BETO PUÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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