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Da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Substitutiva nº 01/2021, o qual “Substitui dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% de recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento à Emenda Modificativa nº 05/2021, a qual “Modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% de recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao exercício financeiro de 2021”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 05/2021, do Executivo Municipal.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 09/2021.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 12/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 14/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (Quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos)”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 15/2021 do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 416.502,25 (Quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos)”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 16/2021 do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 30/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como “Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor “ e dá outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 31/2021, do Executivo Municipal, o qual “Autoriza a mudanças da área pública cedida para manutenção do “PROGRAMA ACADEMIA DE PERNAMBUCO” e dá outras providências”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual dia “Denominada ACADEMIA CIRÍACO DE SOUZA LIMA a Academia Pernambuco, atualmente instalada em frente à Escola Júlio de Mello, no Centro da cidade de Floresta-PE”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 35/2021, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a criação da SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS no Município de Floresta-PE”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 36/2021, do vereador Tiago Sobral Ferraz Moura , o qual fica “Instituído o DIA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR, a ser comemorado no dia 20 de novembro, juntamente como o DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 37/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Assistência Social do município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 87/2021, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na proposição, o qual “Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta/PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro ”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 97/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui e inclui no calendário de eventos do município de Floresta/PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência” .

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 106/2021, do Vereador Victor Laert dos Santos Sá o qual “Institui, no município de Floresta, o Dia Municipal e a semana de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia” .

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 110/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilidade da mesma no site da prefeitura” .

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 115/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, no âmbito do Município der Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei n° 01/2021, do Executivo Municipal, o qual “FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01/2021 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário de Floresta a Washisley Novaes Cândido”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 08/2021 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Denomina de Rua João de Souza Neto (João Neto, a Rua Projetada n° 01, no Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta-PE.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 07/2021 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Denomina de Rua Euclides de Souza Filho (Clidô), a Rua Projetada n° 02, no Distrito de Nazaré do Pico - Município de Floresta-PE.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de acordo com a Emenda Supressiva nº01/2021 e a Emenda Modificativa nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 05/2021 do executivo Municipal.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 09/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2021 do Executivo Municipal.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 12/2021 do executivo Municipal.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.253.190,48 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 403.713,60 (Quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2021, do Executivo Municipal, datado de 05 de março de 2021.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2021 do Executivo Municipal, datado de 05 de março de 2021.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 03/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Altera a Ementa e dispositivos da Resolução nº 03/2020, que dispõe sobre a instituição do Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores” no dia Internacional da Mulher, no Município de Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Resolução nº 05/2021, o qual “Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “MARIA DAS DORES” à artista florestana Ilva Niño Mendonça, conforme Resolução nº 03/2021”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Mesa Diretora, ao Projeto de Resolução nº 06/2021, o qual fica concedida o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”, conforme Resolução nº 03/2021, às ilustres florestanas: Rosa Maria de Souza, Elaine de Sá Nogueira Jardim e Priscila Araújo Ferraz.

Da Comissão de Constituição, do Poder Legislativo, ao Projeto de Lei nº 02/2021, o qual “proíbe o manuseio e a utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Poder Legislativo, ao Projeto de Lei nº 03/2021, o qual “objetiva a inclusão da Avenida do Recreio no Município de Floresta/PE para que haja promoção de atividades físicas e recreativas como música, esporte e similares”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Poder Legislativo, ao Projeto de Lei nº 06/2021, o qual trata-se acerca da constitucionalidade de Projeto de Lei que “declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, ao Projeto de Lei nº 17/2021, o qual “Reconhece a prática de atividades física como essenciais para a população do município de Floresta/PE em estabelecimentos prestados de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Poder Legislativo, ao Projeto de Resolução nº 02/2021, o qual objetiva instalar “Câmara Jovem” anualmente, na primeira quinzena do mês de fevereiro, em Sessão Solene no Legislativo Municipal”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2021, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidade), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2021, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Sr, José Erivaldo de Sá”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2021, do Executivo Municipal, datado de 10 de fevereiro de 2021, que “Revoga a Lei Municipal nº 508/2013, a qual ratifica o protocolo de intenções do Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó – COMSIM, e dá outras providências.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2021, o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino e demais Vereadores relacionados no Projeto, o qual “Regulamenta o protocolo oficial através de Processo Legislativo Eletrônico (PL-e) no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2021, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Altera dispositivo da Resolução nº 16/2015, que Institui medalha de Mérito Político administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto nº 001/2021, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 03/2021, que “Dispõe sobre implantação da Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.