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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Promove adequação no âmbito do município de Floresta-PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 14.4374, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina Praça Pública.

Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

“Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”

Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL MARACATU AFROBATUQUE.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE.

Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Acrescenta redação ao Anexo I- Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.

Acrescenta incisos e parágrafos ao art.32 do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 35/2022.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 67/2022.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 68/2022.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 69/2022.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 70/2022.

Modifica o anexo I do Projeto de Lei nº 13/2023.

Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 38/2023.

Modifica artigos do Projeto de Lei n° 41/2023.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica numerações do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica redação do Art.2º constante do Projeto de Lei nº 45/2023.

Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 46/2023.

Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 47/2023.