Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “ESCOLA AMANDINA MENDES MUNIZ JARDIM”, O PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição em 2ª Discussão, 1ª Votação e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA SUBMETIDA À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO DO DIA 20.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2016
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, tendo sido substituído pelo Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2016
Texto Original
|
|
PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição em 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria não foi submetida a discussão e votação em sessão anterior por falta de quorum.
Texto Original
|
|
PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição em 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria não submetida a discussão e votação em sessão anterior por falta de quorum.
Texto Original
|
|
PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “ESCOLA PREFEITO MANOEL MANIÇOBA DA SILVA - NÉ MANIÇOBA”, O PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
GILBERTO QUIRINO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “JOSÉ VICENTE NETO”, O CAE - CENTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “SEBASTIÃO GOMES LIMA”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 10.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “FRANCISCO NOVAES FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 15.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “ANTÔNIO JOTA FILHO”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 14.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA DE “HELVÉCIO NUMERIANO DE SÁ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 16.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA ISIDORA GOMES DELGADO ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 09.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA LUIZA GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 11.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA JOSÉ GOMES DELGADO¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 13.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨ RUA MARIA DELGADO NOVAES¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 12.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ¨RUA DONA EUTÍMIA CAVALCANTI NOVAES ¨ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, RUA 04.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
GUILHERME NOVAES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 526/2014 QUE ESTABELECE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI 109/1995 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
|
|
PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DENOMINADA PMAQ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 661, de 30 de dezembro de 2016
|
|
PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS), DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria submetida à votação em Sessão do dia 27.12.2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 662, de 30 de dezembro de 2016
|
|
PLSUB 1/2016 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA “CONCEIÇÃO CAHÚ.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado por 7x0 em 22.03.2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 04 de abril de 2016
|
|
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO Nº01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: EMENTA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 19 de maio de 2016
|
|
PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE”.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Texto Original
|
|
PRE 6/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A MEDALHA DE HONRA NANÁ VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Última Ação: Matéria apresentada e encaminhada às comissões competentes em sessão do dia 15.06.2016.
Texto Original
|
|
PRE 7/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” À SRª. MARIA ALMIRA DE SOUZA LEAL.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
ÉZIO FEITOSA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2016
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 15.06.2016.
Texto Original
|
|
PRE 8/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE “MEDALHA ADOLFO FERRAZ” AO SENHOR HERALDO MENEZES DE SÁ.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 9/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EVELYNE MARIA FEITOSA FERREIRA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
ÉZIO FEITOSA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria apresentada em sessão do dia 20.12.2016.
Texto Original
|
|
PRE 10/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA EGLINE FEITOSA FERREIRA GOMES DE MENEZES.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
ÉZIO FEITOSA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria apresentada em sessão do dia 20.12.2016.
Texto Original
|
|
REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LIBERATO COSTA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DAR SUPORTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dr JARBAS CARVALHO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAN SALVIANO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 30.01.2016.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO À EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, E AO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ANTÔNIO ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE TOMAR AS MEDIDAS URGENTES, VISANDO DESTINAR OUTRO LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, QUE NÃO SEJA AS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE. FAÇO A SUGESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL COBERTA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO À EXMªSRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM O ILMºSR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, NO SENTIDO DE, URGENTEMENTE, TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEISE NECESSÁRIAS NO COMBATE E, SOBRETUDO, NA PREVENÇÃO DA DENGUE, DA CHIKUNGUNYA E DA ZIKA, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE NOS SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES DAS AÇÕES EFETIVAS NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DESSAS DOENÇAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA DIA 31 DE MARÇO DESTE ANO – 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE FLORESTA, OCORRA SOB O TEMA: “PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – IMPORTÂNCIA DOS 26 ANOS DE REGIMENTO INTERNO E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
MURILO ALMEIDA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO MAIS UM APELO AO EXM° SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA, PARA QUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - EXMº SR. SEBASTIÃO OLIVEIRA, ENVIDE ESFORÇOS PARA TORNAR CÉLERE A OBRA DA PE-425, QUE LIGA FLORESTA A CARNAUBEIRA DA PENHA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO FEITO EM FEVEREIRO DE 2015, DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO MAIS UM APELO AO EXM° SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA LIMPAR O MATAGAL E O LIXO QUE SE ACUMULAM NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS: JOSE CIRILO, MARIA EMILIA CLEMENTE(MARIA GORDA, JOAQUIM PEZÃO), PRÓXIMO A COHAB E PORQUE NÃO DIZER, NAS RUAS QUE FAZEM A PERIFERIA DE NOSSA CIDADE, E QUE SÃO AS MENOS FAVORECIDAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO MAIS UM APELO AO EXM° SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ADELMO NUNES, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSERTAR A TAMPA DO BUEIRO DO CANAL LOCALIZADO À RUA CEL. FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, PRECISAMENTE EM FRENTE DA SERRARIA DO SR. DERLEY.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROMUALDO TORRES
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VEEMENTE APELO A EXMª SRª. PRFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O DESMATAMENTO E RETIRADA DAS ALGAROBAS LOCALIZADAS NO LEITO DO RIO PAJEÚ, INICIANDO DO BOM JESUS, ATÉ O CURTUME, APÓS A PROPRIEDADE FAZENDA SILÊNCIO, DO SR. ALDENIR TORRES DE ARAÚJO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DOS TAMARINDOS EXISTENTES EM FLORESTA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
CHICHICO FERRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMº SR. PRESIDENTE DESTA CASA, MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NO SENTIDO DE QUE A PRÓXIMA “CÂMARA ITINERANTE” SEJA REALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO BATALHÃO DA FORÇA PÚBLICA DE FLORESTA, LOCALIZADO NA PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
FAVINHO FERRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE A CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE, ZYCA E CHICUNGUNYA SEJA REALIZADA DE FORMA MAIS CRITERIOSA E ESPECÍFICA NAS BORRACHARIAS, E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES, SOBRETUDO OS QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIZAÇÃO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
FAVINHO FERRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO ILMº SR. PRESIDENTE DO IPA – INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DE PERNAMBUCO, ENVIDE ESFORÇOS QUANTO À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DISPONIBILIZADA PARA ARAÇÃO NO PROGRAMA “TERRA PRONTA” EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
MURILO ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DOS TAMARINDOS EXISTENTES EM FLORESTA.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
BETO SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DA PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS IMAGENS AÉREAS CAPTADAS PELO DRONE.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016
Última Ação: Apresentada e aprovada na sessão do dia 01.03.2016.
Texto Original
|
|
REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR SOBRE AS REFORMAS, AINDA EM ANDAMENTO, NO PRÉDIO ANEXO DA ESCOLA AUDOMAR FERRAZ QUE MOTIVARAM O ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO - 2016.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
BIA NUMERIANO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: apresentada e aprovada em sessão do dia 01.03.2016.
Texto Original
|