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ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 43/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 44/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 45/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 46/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 47/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 48/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 23/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 01/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE JANEIRO DE 2014, O QUAL “DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, O QUAL “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON FERRAZ, FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ, FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, ÉZIO FEITOSA, MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, O QUAL “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO SAUDOSO EX-PREFEITO CEL, DÁRIO FERRAZ DE SÁ”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 23/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2014, O QUAL “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA FLORESTANA”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2014, O QUAL “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2014, O QUAL “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A FLORESTANO”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 06/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 17 DE MARÇO DE 2014, O QUAL “REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES GILBERTO QUIRINO DE SÁ, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA, GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, O QUAL "ALTERA O ART. 18, §3°, TÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA - CAPÍTULO I - DA MESA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2013, A QUAL "ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2013, SUBSTITUINDO REDAÇÃO DE ARTIGOS E PARÁGRAFOS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMUALDO GONÇALVES TORRES, MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, EDSON FERRAZ, ÉZIO FEITOSA, FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ, FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES E JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES, DATADO DE 06 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ARTIGO 113 - CAPÍTULO III - DAS VOTAÇÕES - E § 6° - ARTIGO 120 - DA SANSÃO, DO VETO E DA PROMULGAÇÃO".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO NUNES NOVAES, ADAILTO NUNES, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, EDSON FERRAZ, ÉZIO FEITOSA, FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ, JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, OSCAR FERRAZ NETO E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, O QUAL "ALTERA O ART. 169-D, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, COM A INCLUSÃO DE BENS DE INTERESSE TURÍSTICO CULTURAL".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 02/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, O QUAL “TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ATIVIDADES PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 04/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2014, O QUAL “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 05/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 25 DE MARÇO DE 2014, O QUAL “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2014, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 07/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE ABRIL DE 2014, O QUAL "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORESTA/PE".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 11/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2014, O QUAL “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 37/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA, FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ, GILBERTO QUIRINO DE SÁ, JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DA ARTE - INSTITUTO CULTURAL RAÍZES".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 08/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 09/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 434, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 13/2014, DE TODOS OS VEREADORES, DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2014, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 18/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 23 DE JUNHO DE 2014, O QUAL “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DO MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 19/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE JUNHO DE 2014, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 20/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JULHO DE 2014, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ E GILBERTO QUIRINO DE SÁ, QUE “ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 21/2014, SUBSTITUINDO REDAÇÃO DO ARTIGO 28”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 23/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 24/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, O QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 25/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, O QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 26/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, O QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, ÉZIO FEITOSA E JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 11 DE AGOSTO DE 2014, QUE "ALTERA O CAPÍTULO II - DOS VEREADORES - SEÇÃO I - DO EXERCÍCIO DO MANDATO - ART. 10, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, ÉZIO FEITOSA E JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 11 DE AGOSTO DE 2014, QUE "ALTERA O TÍTULO II - CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO - SEÇÃO VII - DOS VEREADORES - ART. 60, INCISO II - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2014, DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. DR. JOSÉ ATAYDE DE ALENCAR DUARTE JÚNIOR".

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, ÉZIO FEITOSA, JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "ALTERA O TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES, CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO - SEÇÃO III - DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA - ART. 31 - §5° DA LEI ORGÂNICA.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 27/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 28/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 29/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SRª. PROFª. MARIA NEUMAN CARVALHO ROSA”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA ADITIVA Nº 01/2014 - AO PROJETO DE LEI Nº 34/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 34/2013, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “MUNICIPALIZA E INSTITUI O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 36/2014, DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA PEDRO JOAQUIM DE SOUZA”.

ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 37/2014, DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – JOSÉ JOAQUIM DE SÁ (ZÉ QUINCAS DO ICÓ)”.