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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. GREGÓRIO FERRAZ NOGUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SERRA TALHADA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SANTOS - SP.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMª SRª PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE NOS ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS:

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, AMÉRICA NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADAS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS. 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, TODOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO VEEMENTE APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JOÃO LIRA NETO, E AO DIRETOR – PRESIDENTE DO DETRAN-PE – ILMº SR. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE O DETRAN DE FLORESTA SEJA CONVERTIDO EM CIRETRAN ESPECIAL.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A EXMª SRª. PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NOS INFORME O QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EFETIVAMENTE POR ESTE MUNICÍPIO, COM RELAÇÃO À CAMPANHA DIRECIONADA AO HOMEM - NOVEMBRO AZUL.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO NO SENTIDO DE REDUZIR O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, PARA AS DISCUSSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 32/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SENDO REALIZADA A VOTAÇÃO IMEDIATAMENTE APÓS AS DISCUSSÕES DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO NO SENTIDO DE REDUZIR O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, PARA AS DISCUSSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 31/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À EXMª SRª PREFEITA – ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, QUANTO À FIXAÇÃO DE PLACAS DESIGNATIVAS DE RUAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, E QUE AS RUAS QUE AINDA NÃO TENHAM SIDO REALIZADO TAL SERVIÇO, CONSTEM DE RELAÇÃO PARA ENVIO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AOS CORREIOS JUNTAMENTE ÀS DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTREM NESSA SITUAÇÃO.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO AO ILMº. SR. MAJOR DÊNIS BRANDÃO, M. D. COMANDANTE DA 1ª CIPM – BELÉM DO SÃO FRANCISCO, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A RONDA POLICIAL NA PE-390, QUE LIGA FLORESTA A SERRA TALHADA, ESPECIFICAMENTE, A PARTIR DO TREVO FLORESTA/IBIMIRIM/SERRA TALHADA, ATÉ O DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO NO SENTIDO DE REDUZIR O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 47 E 48/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE SOCIAL, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR ÁREA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DISPÕE SOBRE NORMAS, VOLTADAS PARA APLICAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 3.600 M², PARA SERES COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DE ITAPARICA E MOXOTÓ - COMSIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PESSOAL E TRANSPORTES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, O DIA RESERVADO AO SHOW GOSPEL.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS, PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 385 DE 23 DE JULHO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 386, DE 24 DE JULHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA REGRA DE TRANSIÇÃO PARA OS PROFESSORES ENQUADRADOS SOB A ÉGIDE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS NA LEI 151/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI O ART. 2° DO PROJETO DE LEI Nº 11/2013.

SUBSTITUI OS ARTIGOS 29 E 30 DO PROJETO DE LEI N° 18/2013.

SUBSTITUI OS ARTIGOS 29 E 30 DO PROJETO DE LEI N° 18/2013.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, OBJETIVANDO IMPLANTAR UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES, A EXEMPLO DE QUE OCORRE COM O GOVERNO DO ESTADO E INÚMEROS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, NO SENTIDO DE SOLICITAR À GERÊNCIA REGIONAL DA CELPE, EM SERRA TALHADA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE MERCÚRIO EM TODOS OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA, DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, INDICANDO AS LOCALIDADES E DISTÂNCIA.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR TELEVISÕES PÚBLICAS EM TODOS OS ASSENTAMENTOS E VILAS DO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A SUA SENHORIA O SENHOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SR. RANILSON BRANDÃO RAMOS M.D. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO A LIBERAR RECURSOS PARA ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO PACKING HOUSE (CASA DE EMBALAGEM DE MELÃO) DE FLORESTA.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SR. ADELMO NUNES, NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CALÇAMENTO E MELHORA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO, CORRESPONDENTE A ÁREA CONHECIDA COMO "RUA DO CANAL DA SERRALHARIA", QUE SE ESTENDE DESDE OS FUNDOS DO MAXIMUS SUPERMERCADO ATÉ A PADARIA DE ZÉ DE IZABEL, NO CENTRO DESTA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO DECRETO N° 14, DE 03.08.1989 QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS CRIADOS À SOLTA NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMA. SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDA MENSAGEM À SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA MANIÇOBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE NAZARÉ DO PICO.

INDICAMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO À EXMA. SRA. PREFEITA, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, JUNTAMENTE COM A ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - JANAÍNA CORREIA SOUZA, NO SENTIDO DE CRIAR A CASA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE FLORESTA, NOS MUNICÍPIOS DO RECIFE, SERRA TALHADA, BELÉM DO SÃO FRANCISCO E PETROLINA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO LIXO E LIMPEZA DOS MATOS AOS ARREDORES DE DISTRITO DO NAZARÉ DO PICO.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXM. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PE E SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE PE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DO AIRI, NO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DA PE 360, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IBIMIRIM Á FLORESTA, QUE FICA APROXIMADAMENTE DO MEIO DA ESTRADA.