Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Pedro Joaquim de Souza, no Bairro Caetano II.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, priorize a recuperação das estradas que dão à comunidade Serrinha.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie melhorias no saneamento básico da Rua Manoel Pedro Filho (Bairro Caetano II).

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, providencie os serviços de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Maria Menezes.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que liga a Fazenda Três Imbuzeiros à Fazenda Acari.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso à ao cemitério da Fazenda Misericórdia.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública da área localizada após o mercado de Tavinho, no Bairro do DNER.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, realize a manutenção do cemitério da Varjota, bem como providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso a essa localidade.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada do entulho em frente ao Centro de Atividades Econômicas — CAE.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie mais ambulâncias para ficar à disposição do hospital Cel. Álvaro Ferraz.

Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de envidar todos os esforços para coibir a utilização da pista – ciclovia pelos condutores de veículos.

Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2012.

Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2021.

Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2022.

Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências.

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina logradouro público de “Rua Manoel Novais de Carvalho”.

Denomina logradouro público de “Rua Napierre Valgueiro de Barros”.

Denomina logradouro público de “Rua Audas Alves de Sá Carvalho”.

EMENTA: Denomina logradouro público de “ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES”.

Denomina logradouro público de “Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”.

Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”.

Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”.

Denomina Logradouro Público.

EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”.

Denomina Quadra Poliesportiva Pública Municipal.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA em nosso município e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina logradouro público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências.

Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva.

Denomina Logradouro Público.

FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

“Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.”