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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA MARLENE RODRIGUES DINIZ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO – JOSÉ THIAGO ROCHA DA SILVA.

DENOMINA SALA DE REUNIÕES: VEREADORA MARIA IZABEL FERRAZ.

REDUZ INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM FINALIDADE DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 01/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE, O SENHOR AURIVALTER CORDEIRO, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSEQUENTE INDENIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS QUE CORRESPONDEM À ESTAÇÃO ECOLÓGICA SERRA DA CANOA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE O EXMO. SR. RICARDO FERRAZ PREFEITO DO MUNICÍPIO, E O SECRETÁRIO DE SAÚDE O SR. AURELIANO GONÇALVES FILHO, EXPLICAÇÕES DE QUAL O MOTIVO A LEI MUNICIPAL N°783/2019 SANCIONADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA.

FORMULA “VOTO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. HERCÍLIO DE SOUZA LIRA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, NESTA CIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, AO DEPUTADO ESTADUAL – FABRÍZIO DÁRIO DE SÁ FERRAZ, AO SR. MARCOS OLÍMPIO DE SÁ SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIEM ABERTURA DO AÇOUGUE PÚBLICO E DO MATADOURO DA NOSSA CIDADE, BEM COMO A REFORMA DOS ACIMA CITADOS.

SOLICITA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO – RODRIGO NOVAES, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO O CIRCUITO DE PEGA DE BOI NO MATO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, BEM COMO, APOIO COM VERBA PARA O MESMO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO ILMº. SRº. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DARCYO FERRAZ GOMES DE SÁ, NO SENTIDO DE NOS INFORMAR COM URGÊNCIA TODAS AS AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS, REFERENTE A INSUMOS, PESSOAL (MÃO-DE-OBRA), RECURSOS JÁ DISPONIBILIZADOS E FONTES DE RECURSOS RECEBIDOS.

FORMULA APELO AO EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE FLORESTA – ADAILTO NUNES E DEMAIS VEREADORES – NO SENTIDO DE DEVOLVER UMA PARTE DO DUODÉCIMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A PREFEITURA INVISTA EM AÇÕES DE COMBATE À COVID-19.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES, GASTOS PÚBLICOS E DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PEDINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS PARA SEREM INSTALADOS NA CASA LOTÉRICA, VISANDO DIMINUIR O VOLUME DE PESSOAS QUE LÁ VÃO DIARIAMENTE.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO À CODESVAF, PEDINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PATRULHA MECÂNICA DE DESINFETADOR A FIM DE HIGIENIZAR AS ÁREAS PÚBLICAS DE FLORESTA-PE.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES RELACIONADAS AO DECRETO ASSINADO PELO PREFEITO RICARDO FERRAZ, PELO QUAL O MESMO SUSPENDE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA, ENTRE OUTROS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA – ADAILTO NUNES, QUE HAJA UMA ABERTURA PARA DIVULGAÇÃO NO SITE E NAS REDES SOCIAIS DA CASA BENÍCIO FERRAZ, AOS COMERCIANTES LOCAIS QUE FAZEM ENTREGAS EM DOMICÍLIO, CABENDO AOS PRÓPRIOS COMERCIANTES O ENVIO E ATUALIZAÇÕES DOS DADOS A SEREM DIVULGADOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NA RUA TITO ROSA (RUA DO COMÉRCIO), SEJA “INTERDITADA COM CAVALETES, PARA A ORGANIZAÇÃO DA FILA NA LOTÉRICA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA PROTEÇÃO CONTRA CHUVA E SOL”.

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO À POSSIBILIDADE DE UM ACORDO COM OS HOTÉIS E POUSADAS DE FLORESTA-PE, PARA HOSPEDAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO NO COMBATE AO COVID-19, BEM COMO TRANSPORTE PARA AQUELES QUE ESTÃO TRABALHANDO DIRETAMENTE COM CASOS SUSPEITOS E O REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE OUTRORA FAZIAM A ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS PARA DAR SUPORTE A ESSES PROFISSIONAIS QUANDO OS MESMOS ESTIVEREM HOSPEDADOS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS IDOSOS DE FLORESTA-PE NO PERÍODO DE ISOLAMENTO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PELO COVID-19.

FORMULA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 11 DE MAIO DE 2020.

FORMULA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO DONIVAL LEITE DE SÁ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 25 DE MAIO DE 2020, NO HOSPITAL ESPERANÇA NA CIDADE DO RECIFE E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PARQUE DAS FLORES NA MESMA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “A TESTAGEM RÁPIDA QUINZENAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19”.

SOLICITA A CELPE, “ESCLARECIMENTO SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DO DNER (PARTE NOVA, SENTIDO ITACURUBA)”.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXMº SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, NO QUE DIZ RESPEITO À “EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE 2020, CUJAS EMENDAS TIVERAM DESTINAÇÕES DEFINIDAS PELOS VEREADORES DESTA CÂMARA LEGISLATIVA”.

FORMULA APELO, AO EXMº. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – MARCOS OLÍMPIO DE SOUZA SÁ, COM A MÁXIMA URGÊNCIA O “PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DE SEGUNDO DISTRITO DE NOSSO MUNICÍPIO” .

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2020 E A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUEREMOS À MESA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA REDUZIDO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM A FINALIDADE DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 41/2020 - 3ª REVISÃO - PPA - 2018-2021 E O PROJETO DE LEI N° 42/2020 - ORÇAMENTO 2021 (PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO FREIRE DA SILVA.

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103/2019.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO RPPS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA/PE.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FLORESTA/PE E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O “MARÇO LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.

ALTERA ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI N° 552/2014.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS COMO ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA".

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.