Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
12 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2017. - - “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
9 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2017. - - “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
8 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº01/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2017. - - “FIXA O MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA - PE, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
7 |
Pedido de Providência nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: BEIJINHA PUÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO OBRAS DO MUNICÍPIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA CARAIBEIRA QUE ESTÁ IMPEDINDO O TRÁFEGO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA. - - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA – RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO OBRAS DO MUNICÍPIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA CARAIBEIRA QUE ESTÁ IMPEDINDO O TRÁFEGO NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA.
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Aprovado |
6 |
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS. - - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS.
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Aprovado |
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5 |
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO E EPIS. - - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE COLETA DE LIXO E EPIS.
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Aprovado |
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4 |
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado |
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2 |
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO LARANJEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, JOÃO LUIZ DA SILVA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO. - - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, RICARDO FERRAZ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, TÚLIO LARANJEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, JOÃO LUIZ DA SILVA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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1 |
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ TITO FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06.01.2017. - - REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ TITO FERRAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06.01.2017.
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Aprovado |