Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA -PE (IPTU)”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUAL FICA O ARTIGO 4º §6º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “FICANDO ASSEGURADO AOS SERVIDORES QUE RECEBEREM ATÉ QUE A PERÍCIA MÉDICA SEJA REALIZADA E APRESENTADA A EXISTÊNCIA E O GRAU DA INSALUBRIDADE”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2019 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRIDADES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA -PE", JUNTAMENTE COM A EMENDA ADITIVA Nº 01/2019 DO – LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL MODIFICA O “ARTIGO 3º I. 01 (UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO PROVENIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 02/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ACRESCENTA O “ARTIGO 3º - IX – 01 (UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA -PE”, JUNTAMENTE COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº02/2019 E EMENDA ADITIVA Nº 02/2019 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019, DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA E ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, A QUAL MODIFICA NO ARTIGO 2º §1º, O QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO – “O VALOR MÍNIMO DE CADA PARCELA SERÁ DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)” AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL “DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA -PE (IPTU)”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER A EMENDA ADITIVA Nº 02/2019, O QUAL ACRESCENTA O “ARTIGO 3º - IX – 01(UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES” AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “O QUAL MODIFICA O “ARTIGO 3º - I – 01(UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO PROVENIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 02/2019 E ADITIVA Nº 02/2019, “O QUAL MODIFICA O “ARTIGO 3º - I – 01(UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO PROVENIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

DA COMISSÃO DE DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A EMENDA ADITIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUAL FICA O “ARTIGO 4º §6º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA ASSEGURADO AOS SERVIDORES, QUE RECEBEREM ATÉ QUE A PERÍCIA MÉDICA SEJA REALIZADA E APRESENTADA A EXISTÊNCIA E O GRUA DA INSALUBRIDADE” .

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EMENDA ADITIVA Nº 01/2019 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O QUAL FICA O “ARTIGO 4º §6º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA ASSEGURADO AOS SERVIDORES, QUE RECEBEREM ATÉ QUE A PERÍCIA MÉDICA SEJA REALIZADA E APRESENTADA A EXISTÊNCIA E O GRUA DA INSALUBRIDADE”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2018 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUAL “MODIFICA NO ARTIGO 2º §1º, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO – O VALOR MÍNIMO DE CADA PARCELA SERÁ DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)”.

AO PROJETO DE LEI N° 27/2018 - MODIFICA O ART. 2° § 1°, O QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO "O VALOR MÍNIMO DE CADA PARCELA SERÁ DE R$ 50,00".

AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “MODIFICA O ART. 3º. I. 01 (UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO PROVENIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

AO PROJETO DE LEI Nº 06/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “O ARTIGO 4º FICA ACRESCENTADO AO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº 06/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “FICA ASSEGURADO AOS SERVIDORES, QUE RECEBEREM ATÉ QUE A PERÍCIA MÉDICA SEJA REALIZADA E APRESENTADA A EXISTÊNCIA E O GRUA DA INSALUBRIDADE”.

AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ACRESCENTA O “ARTIGO 3º - IX – 01(UM) REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES” .