Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE SEJA FORMULADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GENTIL ALFREDO MAGALHÃES DUQUE PORTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, AUTOR DO ARTIGO: “SELECTION OF UPLAND COTTON FOR THE BRAZILIAN SEMI-ARID REGION UNDER SUPPLEMENTARY IRRIGATION”, PUBLICADO NA CBAB – CROP BREEDINGAND AND APPLIED BIOTECHNOLOGY, QUE CONTRIBUI PARA A RETOMADA DO PLANTIO DA CULTURA DO ALGODÃO NA REGIÃO SEMIÁRIDA DO BRASIL, ESPECIFICAMENTE, OS MUNICÍPIOS DE FLORESTA, SERRA TALHADA, MIRANDIBA, SALGUEIRO E IBIMIRIM, OBJETIVANDO GERAR RENDAS E EMPREGOS PARA A NOSSA REGIÃO.

TRATA-SE DE ADIÇÃO DO INCISO XVII AO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 57/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 57/2018, PASSANDO OS ARTIGOS 14 CAPUT, 195, 196, 197 E 198 A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INCLUI O DIA DO SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS – SDN, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 52/2019, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL “DISPÕE ACERCA DO ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO DIA DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2019, O QUAL “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2019, O QUAL “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA”.

INCLUI O DIA DO "SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS – SDN", NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.