Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Modifica o anexo I do Projeto de Lei nº 13/2023.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2023, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2022, do Poder Executivo, o qual “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) no Município de Floresta/PE”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, acerca do andamento da obra da Praça Ursulina Maria de Souza - “ACADEMIA PERNAMBUCANA”, localizada na Rua Cel. José Gonçalves Torres, cuja placa consta prazo previsto para início em 11/08/2022 e conclusão em 11/11/2022.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Saúde, prestem esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS - BAIRRO CAETANO II, iniciada há aproximadamente 08 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos:
• O porquê do abandono da obra;
• Qual a empresa responsável pela obra? (constar CNPJ)
• Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição, empenhos liquidados e demais comprovantes);
• Qual o saldo restante de recursos? (enviar comprovantes);
• Há previsão de retomada da referida obra? Se positivo, qual a previsão de início?

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja criada COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade específica de apurar, prevenir e denunciar eventuais possibilidades de ataques violentos a instituições de ensino no Município de Floresta, cujo prazo para conclusão dos trabalhos será determinado pelos parlamentares desta Casa.
Para tal fim, os componentes da Comissão poderão visitar instituições de ensino públicas e/ou privadas, solicitar documentos pertinentes, convocar autoridades representativas do Município, dos diversos segmentos da sociedade local e demais atribuições que se fizerem necessárias.
A COMISSÃO ESPECIAL será constituída por membros indicados pela maioria dos parlamentares presentes.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar com a urgência que o caso requer, REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDA CAVALCANTE NOVAES, localizada na comunidade de Ponta da Serra, Distrito de Nazaré do Pico, com vários problemas em toda a sua estrutura, os quais foram se acumulando durante os últimos anos.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o Saneamento Básico e o calçamento da Rua Bela Vista, localizada no Bairro do DENR.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Travessa Manoel Domingues, localizada no Bairro do Caetano I.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a poda de dois pés de tamarindo que estão com seus galhos sobre algumas casas localizadas na Travessa Gomes Barbosa, no centro da cidade.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a reposição de calçamento na Rua Apolônio de Sá Ferraz, no Bairro Caetano I.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a instalação de PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO INÍCIO DO ACESSO AO DISTRITO DE BARRA DO SILVA, determinando o LIMITE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DE CARNAUBEIRA DA PENHA.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, no sentindo de realizar serviços de melhoria e manutenção das estradas vicinais que dão acesso às comunidades Raposinha, São Gonçalo, Ema e região do Açude.

Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.

1ª Discussão.

Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências.

1ª Discussão.

Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências.

1ª Discussão.

ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª Discussão.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER (COMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª Discussão.